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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 61 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para discutir sobre o financiamento da educação e, por versar o mesmo assunto, sobre o PLS 138 de 2011, que propõe a destinação de 50% dos recursos do Fundo Social do Pré Sal para a educação, matéria que encontra-se para apreciação desta Comissão. Para debater o tema, propomos que sejam convidadas as seguintes autoridades: Sr. Jose Henrique Paim Fernandes, Secretário Executivo do Ministério da Educação; Sr. Daniel Iliescu, Presidente da União Nacional dos Estudantes ¿ UNE; Sr. Yan Evanovick, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas; João Luiz Martins, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior ¿ ANDIFES; Sr. Roberto Franklin de Leão, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação; Sra. Cleuza Rodrigues Repulho, Presidente da Diretoria Executiva da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; Sr. Antônio Carlos Caruso Ronca, Presidente do Conselho Nacional da Educação; Sr. Claudio Ricardo Gomes de Lima, Presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica ¿ CONIF e; Deputado Ângelo Vanhoni, PT-PR, Relator do Plano Nacional da Educação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao RCE nº 38, de 2013, aprovado em sessão de 16 de julho próximo passado, a sua retificação para substituir a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), com o objetivo de realizar uma de audiência pública conjunta, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para promover consulta junto a entidades da sociedade civil, órgãos públicos e organismos internacionais a respeito da proposta de instituição, por lei, de uma semana voltada à conscientização dos cuidados a serem garantidos às crianças de 0 a 24 meses (bebês), inclusive o do aleitamento materno. Também se devem debater as ações a serem realizadas durante esse período para alcançar, do modo mais amplo e efetivo, os resultados almejados.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso V do art. 279, e I e II do art. 93, respectivamente, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de diligência na cidade de Salvador (BA) e audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para, com a participação dos convidados abaixo relacionados, debater sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2009 (PL nº 7.150, de 2002, na origem) de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá, que dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58 § 2º II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater os problemas enfrentados pela Universidade Gama Filho e pelo Centro Universitário da Cidade, ambos mantidos pela empresa Galileo Educacional, com a presença dos seguintes convidados: Senhora Letícia Portugal, Representante dos discentes do Centro Universitário da Cidade; Senhora Julliene Salviano, Representante dos discentes da Universidade Gama Filho; Senhor Alex Porto, Representante da Galileo Educacional; Senhor Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Representante da Sociedade Universitária Gama Filho; e Representante do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 24/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2012 (Institui o exercício social da profissão para garantir emprego e exigir prestação de serviço dos graduados em medicina que obtiveram seus diplomas em cursos custeados com recursos públicos, em instituições públicas ou privadas). Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 90 e inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Requerimento 58/15 de minha autoria já aprovado nesta comissão para que seja convidado o representante do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), em audiência pública a fim de debater as dificuldades de acesso à internet por parte de jovens do campo, e de cidades do interior do país.
- Autor:
- Senador Donizeti Nogueira (PT/TO) e outros.
- Data:
- 09/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 24, de 2015 de autoria do Senador Lasier Martins, sobre a realização de Audiências Públicas nessa Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, para discutir o PLC 37, de 2013, que “dispõe sobre o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e para tratar do financiamento das políticas sobre drogas”, seja incluído o seguinte convidado, de forma a atender a Proposta nº 16.821 de 2015, endossada pela manifestação de apoio de mais de 10 mil cidadãos no Portal e-cidadania do Senado Federal: Julio Rey, Presidente da “Federación Nacional de Cannabicultores Del Uruguay”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal c/c com o art. 58, inciso II da Constituição Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para debater sobre o a inclusão da disciplina nos currículos escolares sobre “A EDUCAÇÃO NO TRANSITO”.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 11/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Senhor Presidente da Comissão de Educação do Senado Federal, Por decisão tomada na última reunião deliberativa que aconteceu na Comissão de Direitos Humanos (CDH), ficou acertado entre o Senador Paulo Paim, a Senadora Angela Portela e a Senadora Ana Rita - Presidente da CDH, a solicitação de uma audiência pública para debater “O Direito Fundamental a Saúde e Alimentação Escolar”. Assim, com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO audiência pública para debater o referido tema. Solicito ainda, que tal audiência pública, seja realizada nesta Comissão de Educação, conjuntamente com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Direitos Humanos (CDH). Os convidados sugeridos são: Alexandre Sampaio – Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação; José de Jesus dos Santos – Presidente do Sindicato de Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre; Cacildo Antonio Vivian – Diretor do Sindicato de Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre; Ibere Costa – proprietário de cantina escolar na cidade de Porto Alegre; Representante do Ministério da EDUCAÇÃO e Representante do Ministério da Saúde.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 21/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 67/2015-CE, a inclusão da Sra. Maria Alice Nascimento Souza, Diretora-Geral da Polícia Rodoviária Federal, para participar, como expositora, de Audiência Pública desta Comissão destinada a debater a inclusão de disciplina sobre “Educação no Trânsito” nos currículos escolares.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 26/06/2015
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