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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “O crime de estupro no Brasil”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 30/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Planos de Saúde: a coparticipação e o aumento abusivo nas mensalidades”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o Dia Internacional do Comissário de Vôo
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública para debater “Regime compensatório e horas in itinere” (horas gastas pelo trabalhador da casa para o trabalho e para a casa).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública para debater “a instituição do Dia Nacional do Oficial do Ministério Público”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o inciso II do art. 100, ambos do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater sobre o Projeto Esperança Socioeducação, implantado em 2016 por meio de ação conjunta realizada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em parceria com a Faculdade de Cuiabá, com o propósito de atuar na prevenção da violência contra a mulher e na reeducação e recuperação de violadores de direitos femininos".
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT) e outros.
- Data:
- 24/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater as Condições de Trabalho e Segurança da Perícia Médica do INSS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma Diligência em Curitiba/PR sobre os excessos cometidos pela Polícia do Estado do Paraná aos professores e demais manifestantes. As pessoas indicadas a participar da Diligência, bem como documentos e/ou informações pertinentes serão comunicados posteriormente.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para debater “a violência praticada contra Auditores-Fiscais do Trabalho, Policiais Rodoviários Federais e um Procurador do Trabalho - integrantes do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM)”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater as barreiras criadas pela Argentina aos Produtos Brasileiros.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/05/2012
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