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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “O Aumento do Número de Acidentes no Trânsito e o Papel da Medicina de Tráfego”. Serão enviados convites para os representantes da ABRAMET – Associação Brasileira de Medicina de Tráfego e os demais convidados serão informados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater “aposentadoria do servidor público federal e sobre problemas de servidores intoxicados da Ex-SUCAM/Funasa”, com a participação das entidades FENASPS – Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social e a CONDSEF – Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater a situação prisional no Brasil".
- Autor:
- Senador José Medeiros (PODEMOS/MT) e outros.
- Data:
- 25/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a violência no campo e os assassinatos de indígenas e camponeses.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Diligências em todos os estados do Brasil, para que seja debatida a questão da Terceirização, bem como o PLC 30/2015 que “Dispõe sobre os contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes.”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater “o Sistema Único de Saúde - SUS”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A situação dos trabalhadores da JBS e das demais empresas da Holding J&F Investimentos".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/07/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater: Saúde Pública, SUS e Planos de Saúde”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, com lideranças de trabalhadores para debater as barreiras criadas pela Argentina aos produtos brasileiros.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o tema: “Justiça Restaurativa”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/09/2013
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