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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a modificação do prazo de duração dos mandatos sindicais e alterar critérios para eleições nas organizações sindicais, além de outras providências. Senador Paulo Paim.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Desafios e Oportunidades para as Pessoas com Deficiência nos EUA e Brasil”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater sobre "Saúde, cidadania e Direitos Humanos”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, no âmbito da Subcomissão Temporário do Estatuto do Trabalho, para debater “Normas Gerais de Tutela do Trabalho”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, cumulado com o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, com a presença de representantes da Contag, do MST, da ANVISA, do IBAMA e da Embrapa para debater: “O papel atual e os impactos dos agrotóxicos e dos produtos transgênicos na agricultura brasileira, na saúde do consumidor, no meio ambiente e na soberania alimentar do Brasil.”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para avaliar os 10 anos do sistema de cotas nas universidades públicas do Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a questão dos acidentes e adoecimento relacionados ao trabalho, na categoria dos bancários. Senador Paulo Paim.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Denúncias de crimes gravíssimos envolvendo armadoras e agenciadoras e das condições degradantes a que são submetidos os tripulantes em navios de cruzeiros internacionais que navegam em nosso País.”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento regimental, o aditamento ao RDH 68 de 2016 para que a audiência pública destinada a ouvir o Ministro de Estado do Trabalho, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão sobre a sua Pasta, seja realizada em Audiência Pública conjunta com a Comissão de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/08/2016
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