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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater com os aposentados e pensionistas a redução de encargos na folha de pagamento, o veto ao reajuste dos aposentados e pensionistas na LDO e o fim do fator previdenciário.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater os projetos de acessibilidade de autoria do Ministério das Cidades.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a realização de Audiência Pública para Instruir a sugestão 11/2013 proposta pelo Sindicato de Corretores de Imóveis de Brasília.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “O acidente da Boate Kiss”. A presente audiência foi requerida pela Associação dos Familiares e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater “A demissão de dirigentes sindicais, com foco na liberdade e a autonomia sindical”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para instruir o PLC 119/2015 - “Acrescenta o art. 54-A à Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §2º, II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a 'vulneração dos direitos humanos nas comunidades tradicionais extrativistas e a violação da convenção 169 da OIT".
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 12/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater os nove anos do Estatuto do Idoso.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater “A violência contra os jornalistas, em decorrência do exercício da profissão”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Proposta alternativa à Contribuição Previdenciária por Aposentados”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/09/2017
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