Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para tratar do acúmulo de processo aguardando julgamento no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Reque, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A reestruturação do serviço exterior brasileiro ”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A política de contratação para Jovens Aprendizes”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/09/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o julgamento da Lei da "Ficha Limpa" no Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater: “O Estatuto das Estatais”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de reunião desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) conjunta com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para debater “a primeira infância”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “A Previdência Social que queremos”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Prorrogação da Subcomisssão Temporária do Estatuto do Trabalho
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/10/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “O Estatuto das Estatais: debatendo a responsabilidade das sociedades de economia mista e empresas públicas e seu estatuto jurídico”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater “A violência nos municípios do chamado Entorno de Brasília e a participação de policiais militares em grupos de extermínio ”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/11/2016
Fazer nova pesquisa ›