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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “ Violação de direitos humanos e sociais de policiais do Estado do Goiás ”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, incisos I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para debater “ PEC 36/2013 – que Modifica o art. 8º, IV, da Constituição Federal, para alterar as fontes de custeio das entidades sindicais” com os seguintes convidados: Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil CSPB - Sr. JOÃO DOMINGOS; Presidente da União Geral dos Trabalhadores UGT - Sr. RICARDO PATAH - Presidente da Central Única dos Trabalhadores CUT - Sr. VAGNER FREITAS DE MORAES - Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores NCST - Sr. JOSÉ CALIXTO RAMOS; Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil CTB - ADILSON ARAÚJO; Presidente da Força Sindical FS - Sr. MIGUEL TORRES; Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros CSB - Sr. ANTONIO NETO - Presidente do SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, Sr. Daro Marcos Piffer; e PRESIDENTE da FENAPRF - Federação Nacional da Polícia Rodoviária Federal, Sr. Pedro Cavalcanti.
- Autor:
- Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT) e outros.
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater sobre “Os desafios para o diagnóstico e o tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD)".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Conforme art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “a valorização da administração tributária e da carreira de Auditor Fiscal”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Moção de Apoio aos Auditores-Fiscais Do Trabalho.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater políticas públicas para a formação de professores
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A jornada de trabalho dos Profissionais de Psicologia”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja o Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, convidado a prestar os devidos esclarecimentos, no Plenário desta Comissão, sobre a violência cometida contra os movimentos sociais nas manifestações ocorridas nos dias 29 de novembro e 13 de dezembro de 2016, na Esplanada dos Ministérios, nesta Capital.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do RDH 135 de 2017, para que o tema a ser debatido na Audiência Pública seja “A Valorização da Pessoa com Deficiência, os Desafios e Avanços da Acessibilidade na Gestão Pública”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do RISF, "que seja aprovado voto de solidariedade ao povo Curdo, para que a paz e o respeito à pluralidade prevaleça em todos os países".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/12/2016
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