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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater “Os biomas pampa, caatinga e cerrado”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Políticas Públicas de Segurança no Trânsito e Mobilidade Urbana com Ênfase na Mobilidade Ativa (ciclista e pedestre)”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A defesa da Justiça do Trabalho e os Direitos Sociais”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater “O dia internacional dos Direitos Humanos, comemorado no dia 10 de dezembro".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Solidariedade ao Povo Palestino”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/10/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; em colaboração com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Esporte do Parlasul, para "conhecer e debater experiências exitosas adotadas nas escolas do Brasil, Chile e Uruguai, no combate à violência contra estudantes LGBT".
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 23/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater sobre "as religiões contra as injustiças sociais".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- A luz do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, assim, requer a realização de Audiência Pública nessa Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) a fim de debater “ As fontes de custeio das entidades sindicais e suas implicações” com os seguintes convidados: Presidente da União Geral dos Trabalhadores UGT – Sr. RICARDO PATAH; Presidente da Central Única dos Trabalhadores CUT – Sr. VAGNER FREITAS DE MORAES; Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores NCST – Sr. JOSÉ CALIXTO RAMOS; Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil CTB – ADILSON ARAÚJO; Presidente da Força Sindical FS – Sr. MIGUEL TORRES; Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros CSB – Sr. ANTONIO NETO; Presidente do SINAL – Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central, Sr. Daro Marcos Piffer; e Presidente da FENAPRF – Federação Nacional da Polícia Rodoviária Federal, Sr. Pedro Cavalcanti. Destarte, a presente audiência foi proposta pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil – CSPB.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 07/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater sobre o “O Fórum Permanente pela Igualdade Racial (FOPIR)”.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
- Data:
- 23/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência, na forma de seminário, a ser realizada na cidade de Teresina-PI, nos dias 06 e 07 de dezembro com a temática: MÍDIA, COMUNICAÇÃO E DIREITOS HUMANOS.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
- Data:
- 08/11/2017
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