Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
RQJ
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
RQJ 4/2018
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do Requerimento nº 02 de 2018, desta Comissão, de forma a incluir para participar da audiência pública, que debaterá o PLS n° 280 de 2017, que estabelece diretrizes e requisitos para a delegação, no âmbito da Administração Pública Federal, do serviço público de fiscalização administrativa a particulares, o seguinte convidado: • Carlos Fernando da Silva Filho – Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – Sinait;
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
21/02/2018
Matéria:
RQJ 21/2015
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 33, de 2014.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/09/2015
Matéria:
RQJ 23/2017
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para Instruir o “PLC 38/2017 - altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. ” Nominata de convidados para audiência pública: • Adelaide Alves Miranda Arantes – Ministra do TST • Presidente da Associação Nacional Procuradores do Trabalho – ANPT • Presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – ANAMATRA • Presidente do Ministério Público Trabalho – MPT • Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT; • Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB • Dr. Rodrigo Dias – Juiz do Trabalho • Dr. Marlos Melek – Juiz do Trabalho • Deputado Rogério Marinho (PSDB/RN) • Antônio Galvão Peres – Professor da FAAP • Carlos Siqueira – Presidente do PSB • Robson Andrade - CNI
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
21/06/2017
Matéria:
RQJ 26/2017
Ementa:
Requeiro a V. Exª, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 515 de 2017, apresentada ao PLC 38 de 2017.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
28/06/2017
Matéria:
RQJ 27/2017
Ementa:
Requeiro a V. Exª, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº516 de 2017, apresentada ao PLC 38 de 2017.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
28/06/2017
Matéria:
RQJ 28/2017
Ementa:
Requeiro a V. Exª, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 518 de 2017, apresentada ao PLC 38 de 2017.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
28/06/2017
Matéria:
RQJ 29/2017
Ementa:
Requeiro a V. Exª, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 519 de 2017, apresentada ao PLC 38 de 2017.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
28/06/2017
Matéria:
RQJ 30/2017
Ementa:
Requeiro a V. Exª, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 520 de 2017, apresentada ao PLC 38 de 2017.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
28/06/2017
Matéria:
RQJ 31/2017
Ementa:
Requeiro a V. Exª, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 522 de 2017, apresentada ao PLC 38 de 2017.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
28/06/2017
Matéria:
RQJ 32/2017
Ementa:
Requeiro a V. Exª, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 528 de 2017, apresentada ao PLC 38 de 2017.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
28/06/2017

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