Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
RQS 956/2019
Ementa:
Destaque para votação em separado da expressão "e o enquadramento por periculosidade" contida no § 4ºC do art. 40 da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da PEC 6/2019.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/10/2019
Matéria:
RQS 954/2019
Ementa:
Destaque para votação em separado da expressão "6º" do inciso III do art.35 da PEC 6/2019.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/10/2019
Matéria:
RQS 950/2019
Ementa:
Destaque para votação em separado do § 9º do art. 39 da Constituição Federal, introduzido pelo art. 1º, e, em decorrência, do art. 13 da PEC 6/2019.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/10/2019
Matéria:
RQS 952/2019
Ementa:
Destaque para votação em separado da expressão "2º" do inciso III do art.35 da PEC 6/2019.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/10/2019
Matéria:
RQS 958/2019
Ementa:
Destaque para votação em separado do inciso IV do art. 35 e, em decorrência, da referência a esse dispositivo na alínea "b" do inciso II do art. 36 da PEC 6/2019.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/10/2019
Matéria:
RQS 940/2019
Ementa:
Destaque para votação em separado da expressão "6º-A" do inciso III do art. 35 da PEC 6/2019.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/10/2019
Matéria:
RQS 941/2019
Ementa:
Destaque para votação em separado da expressão "e o enquadramento por periculosidade" do inciso II do § 1º do art. 201, nos termos do art. 1º e do caput do inciso I do § 1º do art. 19 da PEC 6/2019.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/10/2019
Matéria:
RQS 942/2019
Ementa:
Destaque para votação em separado do art. 34 da PEC 6/2019.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/10/2019
Matéria:
RQS 943/2019
Ementa:
Destaque para votação em separado § 15 do art. 37 da Constituição Federal, na forma do art. 1º da PEC 6/2019.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/10/2019
Matéria:
RQS 944/2019
Ementa:
Destaque para votação em separado do art. 24 da PEC 6/2019.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/10/2019

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