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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 1476 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1641/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Protocolo de Biossegurança para retomada das aulas presenciais na educação básica, assim como sobre ações de reforço à oferta de aulas remotas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 05/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à Emenda nº 76 - PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 258, RISF, a tramitação em conjunto do PLC 195/2015 com o PLC 30/2015, que já tramita em conjunto com os PLS 87/2010 e PLS 447/2011.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos regimentais que o PLS 255/2017, além do constante despacho inicial de distribuição, que seja ouvida, também a CDH.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 29/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao PL nº 4106/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de repúdio à juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba.
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO)
- Data:
- 13/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 37/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 1857/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/08/2020
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