Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
RQS 13/2013
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento de voto de pesar aos familiares das vítimas do incêndio ocorrido no dia 27 de janeiro de 2013 em Santa Maria - RS.
Autor:
Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
04/02/2013
Matéria:
RQS 18/2013
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 74, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão temporária interna, composta por seis membros e igual número de suplentes, para o prazo de 60 dias, realizar levantamento da legislação pertinente à prevenção e combate de incêndios no Brasil, e elaborar proposta concreta, eficaz e de alcance nacional das normas técnicas necessárias, tendo como referência rigorosos padrões internacionais.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
05/02/2013
Matéria:
RQS 19/2013
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 18 de março de 2013, destinada a homenagear a Ordem DeMolay, em alusão ao dia DeMolay, face aos relevantes serviços prestados em todo o território nacional.
Autor:
Senador Sodré Santoro (PTB/RR) e outros.
Data:
05/02/2013
Matéria:
RQS 23/2013
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da Imigração Coreana, a ser realizada no dia 11 de março próximo.
Autor:
Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
Data:
05/02/2013
Matéria:
RQS 43/2013
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 218, VII, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam encaminhados Votos de Pesar pelo falecimento do jornalista, radialista e publicitário Carlos Mambrini, 67 anos, ocorrido no dia 31/01/2013, vítima de um ataque cardíaco fulminante.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
06/02/2013
Matéria:
RQS 46/2013
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 19, de 2013, que a Sessão especial, requerida para o dia 18 de março de 2013, destinada a homenagear a Ordem DeMolay, seja transferida para o dia 1º de abril de 2013.
Autor:
Senador Sodré Santoro (PTB/RR) e outros.
Data:
07/02/2013
Matéria:
RQS 80/2013
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 22 de abril de 2013, destinada a homenagear os 70 anos da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
21/02/2013
Matéria:
RQS 87/2013
Ementa:
Requer, nos termos do que dispõe o art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 13 de setembro de 2013, destinada a celebrar os 70 anos de criação do Território Federal do Amapá.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:
25/02/2013
Matéria:
RQS 88/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Aplauso à revista Proteção, do Grupo Sinos, pelos seus 25 anos de fundação.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
26/02/2013
Matéria:
RQS 105/2013
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:
27/02/2013

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