Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Encontradas 1476 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 202/2019
Ementa:: Desarquivamento do PLC 93/2014.
Autor:: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA)
Data:: 27/03/2019

Matéria:: RQS 203/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Especial Temporária, composta por 11 (onze) membros titulares e igual número de suplentes, com o intuito de debater e propor soluções para a segurança pública do Brasil, além de deliberar projetos de lei sobre o mesmo tema.
Autor:: Senador José Medeiros (S/Partido/MT) e outros.
Data:: 16/03/2016

Matéria:: RQS 203/2019
Ementa:: Desarquivamento das seguintes matérias: PEC nºs 69/2011, 15/2012 e 46/2013, PLS nºs 296/2011, 360/2011, 382/2011, 389/2011, 401/2011, 482/2011, 527/2011, 570/2011, 575/2011, 665/2011, 687/201, 699/2011, 719/2011, 68/2012, 202/2012, 204/2012, 288/2012, 289/2012, 358/2012, 360/2012, 67/2013, 96/2013, 97/2013, 273/2013, 486/2013, 502/2013, 531/2013, 43/2014, 108/2014, 157/2014, 348/2014 e 284/2014.
Autor:: Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Weverton (PDT/MA)
Data:: 26/03/2019

Matéria:: RQS 204/2012
Ementa:: Requer, nos termos do art. 13, conjugado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar, como Representante Brasileiro no Parlamento do Mercosul, da sessão especial para a posse de novos parlamentares e da sessão preparatória para a votação de mudanças do Regimento Interno do Parlamento do Mercosul, no dia 13 de abril de 2012, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos regimentais, que estará ausente do País nos dias 12, 13 e 14 de abril de 2012.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 26/03/2012

Matéria:: RQS 204/2019
Ementa:: Desarquivamento do PLC 7/2013.
Autor:: Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 27/03/2019

Matéria:: RQS 205/2008
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial do Senado Federal, a realizar-se no dia 06 de maio de 2008, destinada a homenagear o ENSINO TÉCNICO.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 04/03/2008

Matéria:: RQS 205/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do boxeador brasileiro, Tairone Silva, assassinado no dia 11 de março de 2011.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 14/03/2011

Matéria:: RQS 206/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade aos familiares de Mario Covas Júnior, pelos 10 anos de sua morte.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 14/03/2011

Matéria:: RQS 208/2011
Ementa:: Requerem, nos termos do Art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Eduardo Valverde Araújo Alves, ex-Deputado Federal, falecido no dia 11 de março de 2011.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 14/03/2011

Matéria:: RQS 208/2023
Ementa:: Realização de sessão especial a fim de homenagear a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, instituída pela portaria 971 de 03 de Maio de 2006, com foco no dia Nacional da Acupuntura, ocupação milenar que chegou ao Brasil pelas mãos dos imigrantes orientais, como um patrimônio imaterial da humanidade reconhecido pela UNESCO.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Data:: 21/03/2023

Atividade Legislativa