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Proposições do(a) parlamentar Antonio Mariz
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Mariz
- Parlamentar
- Antonio Mariz
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE DESEMPENHAR MISSÃO NO PERIODO DE 25 DO CORRENTE A 10 DE NOVEMBRO PROXIMO, COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR A XLVIII SESSÃO DA ONU, EM NOVA IORQUE.
- Autor:
- Senador Antonio Mariz (MDB/PB)
- Data:
- 25/10/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'SUPREMO JA DECIDIU' DE AUTORIA DO PROFESSOR GERALDO ATALIBA, PUBLICADO NA FOLHA DE SÃO PAULO, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador Antonio Mariz (MDB/PB)
- Data:
- 13/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA PARA TRATAMENTO DE SAUDE, O PERIODO DE 13 A 28 DO CORRENTE, CONFORME ATESTADO MEDICO.
- Autor:
- Senador Antonio Mariz (MDB/PB)
- Data:
- 30/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SUSTA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 23, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1992, DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA FEDERAL, QUE FIXA VALORES PARA RESSARCIMENTO DOS SELOS DE CONTROLE DE CIGARROS, E O DECRETO 453, DA MESMA DATA, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, QUE ALTERA A ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, INCIDENTE SOBRE OS CIGARROS.
- Autor:
- Senador Antonio Mariz (MDB/PB)
- Data:
- 18/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A FIM DE INTEGRAR A DELEGAÇÃO BRASILEIRA A CONFERENCIA DA UNIÃO INTERPARLAMENTAR, A REALIZAR-SE EM YAOUNDE, REPUBLICA DOS CAMARÕES, NO PERIODO DE 06 A 23 DE ABRIL DE 1992.
- Autor:
- Senador Antonio Mariz (MDB/PB)
- Data:
- 26/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ATINENTES A CONVENIOS FIRMADOS ENTRE O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E ESTADOS E MUNICIPIOS DA REGIÃO NORDESTE.
- Autor:
- Senador Antonio Mariz (MDB/PB)
- Data:
- 31/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, AS INFORMAÇÕES SOBRE O IMPACTO DECORRENTE DO DECRETO 453, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1992, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 23, DO DEPARTAMENTO DA RECEITA FEDERAL, DE IGUAL DATA.
- Autor:
- Senador Antonio Mariz (MDB/PB)
- Data:
- 02/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 24 DE JULHO ULTIMO, QUANDO SE AUSENTOU DOS TRABALHOS DA CASA EM VIRTUDE DE PARTICIPAÇÃO OFICIAL DA AUDIENCIA PUBLICA DA COMISSÃO MISTA DO CONGRESSO NACIONAL, INCUMBIDA DE ESTUDAR O PROBLEMA DO DESEQUILIBRIO ECONOMICO INTER-REGIONAL BRASILEIRO E PROPOR SOLUÇÕES, REALIZADA EM FORTALEZA-CE.
- Autor:
- Senador Antonio Mariz (MDB/PB)
- Data:
- 03/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEMA CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 11 E 12 DE JULHO ULTIMO, QUANDO SE AUSENTOU DOS TRABALHOS DA CASA EM VIRTUDE DE PARTICIPAÇÃO OFICIAL NA CONFERENCIA INTERNACIONAL SOBRE O MEIO AMBIENTE - ECO/92.
- Autor:
- Senador Antonio Mariz (MDB/PB)
- Data:
- 03/09/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 19 A 26 DE JULHO ULTIMO, QUANDO SE AUSENTOU DOS TRABALHOS DA CASA EM VIRTUDE DE PARTICIPAÇÃO OFICIAL NA CONFERENCIA INTERNACIONAL SOBRE O MEIO AMBIENTE - ECO/92.
- Autor:
- Senador Antonio Mariz (MDB/PB)
- Data:
- 03/09/1992
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