Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante

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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
Parlamentar
Aloizio Mercadante
Matéria:
RQS 398/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa entre os dias 07 e 09 de abril de 2009, quando participará da Tercera Sesión Plenaria Ordinaria da Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana, na cidade de Madri, Espanha, e comunica, conforme o disposto no seu art. 39, inciso I, que estará ausente do País no período de 04 a 12 de abril de 2009.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
08/04/2009
Matéria:
RQS 438/2009
Ementa:
Requer o reexame do PLC 9/2007, por parte da CCJ.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
16/04/2009
Matéria:
RQS 455/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 39, inciso I, e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País no período de 22 a 23 de abril de 2009, quando integrará a comitiva do Presidente Lula na Reunião Interministerial do Mecanismo de Integração e Coordenação Bilateral Brasil-Argentina, em Buenos Aires.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
22/04/2009
Matéria:
RQS 462/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 28 de abril de 2009, para participar da XVI Sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade de Assunção, Paraguai, e comunica, atendendo ao disposto no art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 26 a 28 de abril de 2009.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
23/04/2009
Matéria:
RQS 481/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, Destaque para Votação em Separado do art. 41 do PLV nº 2, de 2009.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
29/04/2009
Matéria:
RQS 482/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, Destaque para Votação em Separado do art. 42 do PLV nº 2, de 2009.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
29/04/2009
Matéria:
RQS 483/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, Destaque para Votação em Separado do art. 43 do PLV nº 2, de 2009.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
29/04/2009
Matéria:
RQS 484/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, Destaque para Votação em Separado do art 44 do PLV nº2, de 2009.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
29/04/2009
Matéria:
RQS 485/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, Destaque para Votação em Separado do art. 26 do Decreto nº 70.235 de 6 de março de 1972, na forma da redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 449, de 2008, a fim de que conste do texto do PLV.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
29/04/2009
Matéria:
RQS 486/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, Destaque para Votação em Separado do § 2º art. 32 da Lei nº 8.212, de 1991, na forma da redação dada pelo art. 24 da Medida Provisória nº 449, de 2008, a fim de que conste do texto do PLV.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
29/04/2009

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