Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante

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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
Parlamentar
Aloizio Mercadante
Matéria:
RQS 492/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, Destaque para Votação em Separado da Emenda nº 373, do relator-revisor, ao do PLV nº 2, de 2009, que altera o § 1º do art. 3º do referido PLV.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
29/04/2009
Matéria:
RQS 493/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, destaque para Votação em separado da Emenda nº 374, do relator-revisor, ao PLV nº 2, de 2009, que altera o art. 4º da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
29/04/2009
Matéria:
RQS 494/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, II, do Regimento Interno, destaque para Votação em separado da Emenda nº 375, do relator-revisor, ao PLV nº 2, de 2009, que altera o § 5º do art. 25 do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, alterado pelo art. 25 de PLV.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
29/04/2009
Matéria:
RQS 495/2009
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, Destaque para Votação em Separado para o § 5º do art. 1º do PLV nº 2, de 2009.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
29/04/2009
Matéria:
RQS 540/2009
Ementa:
Requer, a tramitação em conjunto do PLC nº 98, de 2007, com o PLC nº 8, de 2009.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
12/05/2009
Matéria:
RQS 565/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 19 de maio de 2009, quando participará da XVIII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu - Uruguai, e comunica, ainda, nos termos do art. 39, inciso I, que estará ausente do País, no período de 17 a 19 de maio de 2009.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
14/05/2009
Matéria:
RQS 669/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, combinado com o art. 7º, § 3º, da Resolução nº 1, de 2002 do Congresso Nacional, destaque do inciso IV do art. 6º da MP nº 458, de 2009 para a inclusão desta matéria no art. 5º do PLV nº 9, de 2009.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
03/06/2009
Matéria:
RQS 670/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, combinado com o art. 7º, § 3º, da Resolução nº 1, de 2002 do Congresso Nacional, destaque do § 1º do art. 6º da MP nº 458, de 2009 para a inclusão desta matéria no PLV nº 9, de 2009.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
03/06/2009
Matéria:
RQS 672/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, combinado com o art. 7º, § 3º, da Resolução nº 1, de 2002 do Congresso Nacional, destaque dos incisos I, III e V do art. 14 da MP nº 458, de 2009 para a inclusão desta matéria no art. 15 do PLV nº 9, de 2009.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
03/06/2009
Matéria:
RQS 674/2009
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, combinado com o art. 7º, § 3º, da Resolução nº 1, de 2002 do Congresso Nacional, destaque do art. 20 da MP nº 458, de 2009 para a inclusão desta matéria no PLV nº 9, de 2009.
Autor:
Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:
03/06/2009

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