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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a retirada do Requerimento nº 799, de 2008
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 12/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para homenagear Sua Excelência, o Vice-Presidente da República, Sr. José Alencar Gomes da Silva.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 12/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial destinada a homenagear o bicentenário do nascimento de Charles Darwin e os 150 anos da primeira publicação do seu grande clássico "A Origem das Espécies", em 05 de novembro de 2009.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita desapensamento de matéria que tramita em conjunto.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 11/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado Voto de Aplauso ao Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) por sua Resolução que reafirma a inviolabilidade dos territórios dos Estados, forma Comissão para percorrer os lugares em que se desenvolveram os fatos que desencadearam o atual conflito Equador/Colômbia e convoca Reunião de Consulta de Ministros das Relações Exteriores, a fim de fazer as recomendações pertinentes.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 120 anos da promulgação da Lei Áurea, que aboliu a escravidão no Brasil.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 03/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da casa, do dia 19 de agosto de 2008, quando participará da XII Sessão do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai. Requer, ainda nos termos do art. 39, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 17 a 19 de agosto de 2008.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 07/08/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 89, de 2003, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 06/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 29, de 2006, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 22/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o centenário da imigração japonesa no Brasil.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 05/12/2007
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