Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
Encontradas 44 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Inscreve o nome do militar e desbravador Pedro Teixeira no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 08/12/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Novas Oportunidades e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a oneração de direitos minerários, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 24/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a realizar a Olimpíada Brasileira do Esporte (OBE) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 10/11/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 1.525 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para autorizar o requerimento de habilitação para o casamento por meio eletrônico.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 03/09/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para dispor sobre os direitos da criança e do adolescente indígenas.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 30/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a criação da Universidade Federal do Litoral Paulista, com sede na cidade de Santos, pelo desmembramento do Campus Baixada Santista da Universidade Federal de São Paulo.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 16/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta inciso X ao art. 28 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS dos produtos que menciona.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 12/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para estabelecer regras para indenização, reembolso e assistência aos passageiros em caso de recusa de embarque, cancelamento ou atraso de vôos.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 06/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 19 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para incluir entre as competências do CODEFAT a definição dos critérios para a utilização dos recursos do FAT para a qualificação dos profissionais dos órgãos de segurança pública.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 15/05/2007
Fazer nova pesquisa ›