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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
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- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro da Saúde acerca do convênio firmado pelo respectivo Ministério e a ONG Koinonia no ano de 2011.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro Presidente do Banco Central do Brasil acerca da ação de "confisco" de milhares de contas-poupança inativas promovidas pela Caixa Econômica Federal, conforme noticiado pela Revista IstoÉ.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro da Fazenda sobre a decisão da Caixa Econômica Federal relativa à ação de "confisco" de milhares de contas-poupanca inativas, conforme noticiado pela Revista IstoÉ.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro da Fazenda acerca do desempenho do Tesouro Nacional entre os anos de 2009 a 2013.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, de acordo com o disposto nos arts. 154, III e § 5º e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 14 de março de 2014, destinada a comemorar o cinquentenário do "Comício das Reformas" realizado pelo Presidente João Goulart na Central do Brasil-Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 06/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, ao Tribunal de Contas da União, que seja realizada auditoria junto à Caixa Econômica Federal, na carteira de investimentos do FI-FGTS.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 10/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Fazenda, para que providencie, junto à Caixa Econômica Federal, informações sobre a carteira de investimentos do FI-FGTS.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 10/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, combinado com o art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 9 de fevereiro de 2014, do ex-Deputado Adhemar de Barros Filho, ocorrido no Hospital Sírio Libanês, na cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 10/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º , da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Comunicação Social sobre a distribuição de recursos da publicidade oficial.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 14/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja realizada auditoria junto à Petrobras para averiguar denúncia do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - SINDIPETRO-NF, envolvendo plataformas inacabadas, especificamente a P-62.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 17/02/2014
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