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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
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- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts.215, I, a; 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda acerca do convênio celebrado, em 2012, entre a Caixa Econômica Federal e a empresa Brasil Solair.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 20/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações relativas a matérias veiculadas na imprensa sobre o atraso na conclusão das linhas de transmissão da Rede Básica e das instalações de interesse exclusivo da geração eólica (ICG) que interligarão usinas eólicas nos estados da Bahia e da Paraíba.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 22/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a; 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre o Acordo de Cooperação Técnica firmado com a Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS - visando trazer médicos cubanos para atuarem no Brasil no âmbito do Programa Mais Médicos.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 26/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que, na apreciação da matéria, seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 10/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 915, de 2013, que a data prevista para a comemoração seja alterada para o dia 18 de novembro de 2013, às 11 horas.
- Autor:
- Senador Wilder Morais (DEM/GO) e outros.
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 4 oferecida ao Substitutivo ao PLS 441, de 2012.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 16/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Senhora Ministra da Secretaria de Comunicação da Presidência da República sobre os critérios utilizados pela SECOM-PR para definir os sites e blogs que recebem investimentos em publicidade no meio Internet.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 19/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas, ao Sr. Ministro de Estado da Defesa, informações relativas à segurança operacional da aviação civil.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 25/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art.258 do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 23/2012, que encontra-se apensado aos PLS 107/2003; 478/2003; 118/2007; 469/2008; 71/2010; 246/2010; 333/2010; 389/2011; 357/2011; 568/2011; 26/2012; 85/2012; 190/2012 e 145/2013, passe a tramitar em separado.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 01/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre os programas de cooperação internacional em Ciência e Tecnologia.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 02/10/2013
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