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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
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- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre a mudança na logomarca da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 03/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 combinado com o art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Luiz Carlos Santos, advogado, administrador e político do estado de São Paulo, ocorrido em 31 de janeiro de 2013.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 04/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, e do art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do deputado estadual pelo PT/São Paulo José Candido.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 13/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no dia 17 de outubro de 2011, com o fim de participar, como membro da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, de diligência junto ao Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal do Departamento de Ciências Biológicas da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", da Universidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 19/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que sejam convidados para audiência pública, nesta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, as seguintes autoridades para discutirem a escolha e contratação da entidade aferidora da qualidade da banda larga: Sr. Paulo Bernardo, Ministro da Comunicações; Sr. João Rezende, Diretor-Presidente da ANATEL; Sr. Luiz Carlos Peçanha Araújo, Presidente do Conselho da ABR Telecom; Sr. Milton Kaoru Kashiwakua, Diretor de Projetos do NIC.br; Sra. Lisa Gunn, Coordenadora Executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 29/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT a fim de discutir denúncias sobre a utilização de empresas em nome de "laranjas" para comprar concessões de rádio e TV nas licitações públicas realizadas pelo governo federal, com os seguintes convidados:Sr. Genildo Lins de Albuquerque Neto ¿ Secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações; Representante da Agência Nacional de Telecomunicações ¿ Anatel; Representante do Tribunal de Contas da União ¿ TCU; Representante do Ministério Público Federal e Venício A. de Lima ¿ UnB.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 06/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a extinção da Subcomissão Permanente de Proteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 19/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais a extinção da Subcomissão Permanente de Monitoramento da Implementação das Medidas Adotadas na Rio+20, e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas. Esta medida fundamenta-se na Resolução nº 4, de 2008-CN, que "cria no âmbito do Congresso Nacional, Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC", por haver atribuições assemelhadas à finalidade contida no Requerimento nº 28, de 2012, desta Comissão.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 19/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a extinção da Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 19/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 218, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de pesar pela morte do jornalista e militante comunista brasileiro, Dr. Armênio Guedes, ocorrida na presente data. Requeremos, mais, que este voto de pesar seja encaminhado à sua respectiva família, com as devidas condolências.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
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