Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja indagada ao Ministro das Relações Exteriores a natureza da visita do Vice-Presidente do Estado Plurinacional da Bolívia ao Brasil, Álvaro Garcia Linera, da qual esta Comissão tomou conhecimento pela imprensa. O objetivo é esclarecer se foram novamente usurpadas por funcionários de outras repartições do Poder Executivo as atribuições do titular das Relações Exteriores e do Embaixador em La Paz na preparação e realização da visita daquela alta autoridade do Estado boliviano. No parecer sobre a indicação do novo Embaixador do Brasil em La Paz, aprovado na Comissão de Relações Exteriores no dia 3 de setembro último, o Senador Ricardo Ferraço referiu-se ao papel lamentável da diplomacia paralela no caso do senador boliviano Róger Pinto Molina, que permaneceu confinado por 453 dias numa sala da Embaixada do Brasil em La Paz. Alertou para a necessidade de evitar que práticas pouco republicanas se repetissem. Pela preocupação de que novamente o Governo boliviano tenha, nesse episódio, desmoralizado o Ministério das Relações Exteriores e a Embaixada em La Paz, reproduzo trechos relevantes do referido parecer: “O Governo brasileiro assistiu impassível à tática do Presidente Morales de isolar e desmoralizar a Embaixada do Brasil. Coonestou, pela omissão, a inadmissível desconstrução da autoridade de uma missão diplomática brasileira, abrindo precedente de consequências imprevisíveis.” “Sem uma mudança de fundo na condução das relações com a Bolívia, episódios desse tipo estarão fadados a se repetir. Não basta aferir as qualidades profissionais de um futuro embaixador, mas é preciso que se lhe garantam as indispensáveis condições políticas que dão sentido ao exercício de suas funções.” Nesse contexto, solicita-se resposta às seguintes indagações: a) A visita teve caráter oficial ou privado? O programa foi comunicado oficialmente e tempestivamente pelo Governo boliviano ao Itamaraty ou à Embaixada em La Paz? b) No caso de se tratar de visita oficial, o Vice-Presidente Linera se encontrou com o Vice-Presidente Michel Temer ou com o Chanceler Mauro Vieira? O Itamaraty, além de apoio protocolar na chegada e partida, acompanhou a visita ao Instituto Lula, participou das reuniões e elaborou registros sobre os assuntos tratados? c) A participação do Professor Marco Aurélio Garcia em atividade realizada no Instituto Lula deu-se a título partidário ou na sua condição de Chefe da Assessoria Especial da Presidência da República? d) O comparecimento de funcionários do Poder Executivo na programação do Vice-Presidente boliviano causou despesas para o Erário? E a que título?
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 08/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos art. 103, inciso VIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Embaixador da França no Brasil, DENIS PIETTON, para discorrer sobre as relações entre a França e o Brasil. Esclareço que o Senhor Embaixador concorda em comparecer a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado brasileiro.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 26/09/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento de nº 42 /2012 – CRE, que trata da realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores, destinada a instruir o PLS 399, de 2011, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da educação), para dispor sobre a revalidação e o reconhecimento automático de diplomas oriundos de cursos de instituições de ensino superior estrangeiras de reconhecida excelência acadêmica, requeiro que seja incluído o nome do Senhor Paulo Cesar Duque Estrada - Presidente do Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e Pesquisa - FOPROP.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 02/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, seja convidado o embaixador cubano no Brasil, CARLOS ZAMORA RODRÍGUEZ, para prestar os devidos esclarecimentos acerca da presença de agentes cubanos designados para acompanhar os passos da Srª Yoani Sánchez no Brasil, bem como a participação de servidores do governo brasileiro no referido esquema.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 07/03/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fulcro no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para debater o cenário internacional a partir da eleição do novo presidente norte-americano, Donald Trump. Para a ocasião, propõe-se convidar os seguintes expositores: - Professor Salvador Raza, National Defense University Center for Hemispheric Defense Studies; - Professor Gunther Rudzit, professor de Relações Internacionais das Faculdades Integradas Rio Branco; - Jornalista Roberto Godoy, jornal Estado de São Paulo. - Embaixador Rubens Barbosa, ex-Embaixador do Brasil nos EUA.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 24/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Nos termos do art. 336 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação da Mensagem do Senado Federal MSF nº 111, de 2012, para que seja devidamente encaminhado ao Plenário desta Casa.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 02/04/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 76, de 2015, Requeiro seja incluída como convida para participar da Audiência Pública para avaliar os impactos de desdobramentos recentes da economia chinesa sobre os países emergentes e para debater os acordos firmados recentemente entre o Brasil e a China, a Senhora Larissa Wachholz, Sócia Diretora, Vallya Negócios e Investimentos.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 03/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerimento de Informações - CRE- DoJ DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES: 1. Em virtude da potencial gravidade dos fatos relacionados a processos movidos (abaixo detalhados) contra a Petrobras por órgãos dos Estados Unidos (Departamento de Justica-DoJ e Securities and Exchange Commission-SEC) e de seus impactos adversos, requeremos que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal (CRE/SF) encaminhe um Requerimento de Informação para o Departamento de Justiça-DoJ para ter acesso imediato e tempestivo a todas as decisões legais referentes aos processos movidos contra a Petrobras. 2. Outrossim, estas informações também devem ser solicitas diretamente à empresa citada nestes processo (Petrobras). 3. Para tanto solicitamos que sejam procedidas todas as medidas na alçada desta Comissão para que o Requerimento seja efetivamente atendido. 4. Sem prejuízo de novas ações apontamos que podem ser usados eventuais convênios entre o Congresso Nacional e o Congresso Americano que, por sua vez, poderia intermediar as informações processuais junto ao DoJ.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 27/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja solicitado ao Ministro das Relações Exteriores (MRE) que responda às seguintes perguntas relacionadas com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não participar da missão da UNASUL de acompanhamento/observação das eleições legislativas na Venezuela e que sejam apensadas na resposta registros oficiais pertinentes, inclusive os da série telegráfica do MRE: 1) Quando e de que forma o Governo brasileiro apresentou o nome do ex-Presidente do TSE, Nelson Jobim, para o comando da missão da UNASUL? 2) Que gestões foram realizadas junto ao Governo venezuelano e outros países da UNASUL em favor dessa candidatura? 3) Qual foi o teor das conversas mantidas pelo Secretário-Geral da UNASUL, Ernesto Samper, sobre a observação eleitoral na Venezuela, em sua recente visita ao Brasil? 4) De que forma e com que justificativa, a Venezuela indicou que não aceitaria o nome do brasileiro? 5) Por que o órgão eleitoral venezuelano demorou tanto em pronunciar-se sobre a versão revista do acordo? O Brasil cobrou resposta? Quando e de que forma? 6) A UNASUL trabalhou com cronograma pré-estabelecido e data-limite para concluir a negociação do acordo, após o qual não haveria tempo hábil para organizar a missão de observação/acompanhamento das eleições? O Brasil aceitou participar de negociação sem prazo definido para concluir o acordo? 7) Qual foi a posição do Governo brasileiro acerca da aplicabilidade à missão dos compromissos assumidos em comum pelos Estados-Membros da UNASUL no âmbito das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos (OEA) para a proteção dos direitos civis e políticos e para a defesa dos princípios democráticos; e da necessidade de que a missão de acompanhamento/observação esteja habilitada a avaliar amplamente as questões relativas à equidade de participação no processo eleitoral e existência de líderes opositores presos? 4) De que forma e com que justificativa, a Venezuela indicou que não aceitaria o nome do brasileiro? 5) Por que o órgão eleitoral venezuelano demorou tanto em pronunciar-se sobre a versão revista do acordo? O Brasil cobrou resposta? Quando e de que forma? 6) A UNASUL trabalhou com cronograma pré-estabelecido e data-limite para concluir a negociação do acordo, após o qual não haveria tempo hábil para organizar a missão de observação/acompanhamento das eleições? O Brasil aceitou participar de negociação sem prazo definido para concluir o acordo? 7) Qual foi a posição do Governo brasileiro acerca da aplicabilidade à missão dos compromissos assumidos em comum pelos Estados-Membros da UNASUL no âmbito das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos (OEA) para a proteção dos direitos civis e políticos e para a defesa dos princípios democráticos; e da necessidade de que a missão de acompanhamento/observação esteja habilitada a avaliar amplamente as questões relativas à equidade de participação no processo eleitoral e existência de líderes opositores presos?
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 22/10/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, por esta Comissão, em data e hora a serem definidos, com a presença do Senhor HENRIQUE CAPRILES RADONSKI, Governador do Estado de Miranda, para tratar da situação na Venezuela, inclusive as condições em que se darão as eleições legislativas marcadas para dezembro próximo.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 16/07/2015
Fazer nova pesquisa ›