Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira

Matéria:: RQS 1202/2015
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, preferência para a Medida Provisória nº 678, de 2015, sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 17, de 2015.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 21/10/2015

Matéria:: RQS 566/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 17 de outubro de 2016, segunda-feira, destinada a celebrar os 30 anos do Centro de Produção Cultural e Educativa da Universidade de Brasília - CPCE e os 10 anos de fundação da UnBTV.
Autor:: Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:: 13/07/2016

Matéria:: RQS 807/2016
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, que a Emenda da Câmara dos Deputados nº 6, de 2016 ao Projeto de Lei do Senado nº 238, de 2008, seja apreciado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidos e Fiscalização e Controle, além das Comissões constantes no despacho inicial.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 08/11/2016

Matéria:: RQS 795/2016
Ementa:: Requer, nos termos da Questão de Ordem decidida em 27/10/2015, a impugnação ao art. 2º do PLV 28/2016 - MPV 737/2016.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 01/11/2016

Matéria:: RQS 991/2014
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea c, item 12, c/c artigo 101, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PRS 15/2014 seja submetido à apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 10/12/2014

Matéria:: RQS 223/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento da PEC nº 45, de 2009.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
Data:: 25/03/2015

Matéria:: RQS 92/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 279, inciso II, RISF, que o PLS 123/2013 seja reexaminado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 26/02/2015

Matéria:: RQS 85/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento das seguintes matérias: PEC 12/2009, PEC 18/2010, PLS 68/2010, PLS 69/2010, PLS 81/2010, PLS 87/2010, PLS 93/2010, PLS 146/2010, PLS 148/2010, PLS 537/2009, PLS 410/2008, PLS 147/2007, PLS 341/2004 e PRS 6/2007.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Fernando Ribeiro (MDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (PT/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:: 26/02/2015

Matéria:: RQS 167/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 332, §1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLS nº 273, de 2008.
Autor:: Senador João Alberto Souza (MDB/MA) e outros.
Data:: 18/03/2015

Matéria:: RQS 407/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais).
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
Data:: 28/04/2015

Atividade Legislativa