Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira

Matéria:: RQS 795/2016
Ementa:: Requer, nos termos da Questão de Ordem decidida em 27/10/2015, a impugnação ao art. 2º do PLV 28/2016 - MPV 737/2016.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 01/11/2016

Matéria:: RQS 907/2015
Ementa:: Requer, em aditamento ao Requerimento nº 698, de 2015, que a sessão especial destinada a celebrar os 58 anos da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB, seja antecipada para às 10 horas do dia 28 de agosto de 2015.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 12/08/2015

Matéria:: RQS 566/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 17 de outubro de 2016, segunda-feira, destinada a celebrar os 30 anos do Centro de Produção Cultural e Educativa da Universidade de Brasília - CPCE e os 10 anos de fundação da UnBTV.
Autor:: Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:: 13/07/2016

Matéria:: RQS 1202/2015
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, preferência para a Medida Provisória nº 678, de 2015, sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 17, de 2015.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 21/10/2015

Matéria:: RQS 991/2014
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 255, inciso II, alínea c, item 12, c/c artigo 101, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PRS 15/2014 seja submetido à apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 10/12/2014

Matéria:: RQS 223/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento da PEC nº 45, de 2009.
Autor:: Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
Data:: 25/03/2015

Matéria:: RQS 414/2014
Ementa:: Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 36, oferecida ao Projeto de Lei da Câmara nº 21, de 2014.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 22/04/2014

Matéria:: RQS 92/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 279, inciso II, RISF, que o PLS 123/2013 seja reexaminado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:: 26/02/2015

Matéria:: RQS 85/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento das seguintes matérias: PEC 12/2009, PEC 18/2010, PLS 68/2010, PLS 69/2010, PLS 81/2010, PLS 87/2010, PLS 93/2010, PLS 146/2010, PLS 148/2010, PLS 537/2009, PLS 410/2008, PLS 147/2007, PLS 341/2004 e PRS 6/2007.
Autor:: Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Blairo Maggi (PL/MT), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Fernando Ribeiro (MDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (PT/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:: 26/02/2015

Matéria:: RQS 407/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 100.000,00 (cem mil reais), apurar as denúncias de que julgamentos realizados no âmbito do CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram manipulados para, em descompasso com a lei, anular autuações fiscais ou reduzir substancialmente os tributos cobrados, resultando em sonegação fiscal da ordem de até R$ 19.000.000.000,00 (dezenove bilhões de reais).
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
Data:: 28/04/2015

Atividade Legislativa