Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira

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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Aloysio Nunes Ferreira
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, combinado com o art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista Marco Antonio Tavares Coelho.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
24/11/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
Autor:
Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
Data:
24/11/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, c/c art. 221, do Regimento Inbterno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do embaixador Sebastião do Rego Barros, ocorrido no dia 9 de novembro de 2015.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
10/11/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, na forma do disposto no art. 222, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluída nos anais desta Casa e encaminhada ao destinatário carta endereçada ao Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro. A carta é uma iniciativa de parlamentares de vários países, que têm o compromisso com os princípios democráticos.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
04/11/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, moção de repúdio ao Governo da Venezuela em razão dos obstáculos criados pelo Governo venezuelano que levaram à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de não participar da missão da União das Nações Sul-americanas (UNASUL) das eleições parlamentares venezuelanas em dezembro de 2015.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:
21/10/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, combinado com o art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de Waldemar de Oliveira Verdi, fundador das Empresas Rodobens a atual presidente do Conselho de Acionistas e a apresentação de condolências a sua família.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
14/10/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, combinado com o art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 5 de outubro de 2015, do Dr. Luiz Desidério Borges.
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
06/10/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador José Eduardo Dutra.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
05/10/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 14 a 17 de setembro de 2015, para atender delegação de Vossa Excelência, para representar o Senado Federal, na Reunião do Conselho e nos eventos comemorativos do 20º Encontro do IDEA, e do dia Internacional da Democracia, a realizar-se em Estocolmo, na Suécia. E, comunica que estará ausente do país no período de 12 a 20 de setembro de 2015. (nos termos do artigo 39 do Regimento Interno do Senado Federal).
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
01/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 20 de agosto de 2015, a fim de celebrar o aniversário de 60 anos da APAE Brasil - Federação Nacional das APAEs.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Telmário Mota (PDT/RR)
Data:
12/08/2015

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