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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Marco Maciel
Encontradas 97 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 1390, DE 03 DE JULHO DE 1951, QUE DISPÕE SOBRE A PRATICA DE ATOS RESULTANTES DE PRECONCEITOS DE RAÇA OU DE COR, ACRESCENTA-LHE NOVAS DISPOSIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 26/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O OUVIDOR GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 05/12/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE OS ESTATUTOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 23/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ELABORAÇÃO LEGISLATIVA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 14/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE OBRAS DE ARTE NAS CONSTRUÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 04/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO QUARTO DA LEI 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 10/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AEREAS E MARITIMAS PELOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA E INDIRETA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 17/10/1983
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