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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Marco Maciel
Encontradas 97 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 14, ITENS I, II E III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 11/12/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A ISENÇÃO ALFANDEGARIA A IMPORTAÇÃO DE CORDEAMENTOS DE INSTRUMENTOS SINFONICOS DE CORDA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 19/05/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A CONTAGEM COMO TEMPO DE SERVIÇO NO EXTERIOR PARA TODOS OS FINS, OS PERIODOS EM QUE DIPLOMATA CONJUGE DE DIPLOMATA TENHA ESTADO EM LICENÇA PARA ACOMPANHAR CONJUGE NO EXTERIOR, NOS TERMOS DA LEI 5887 DE 31 DE MAIO DE 1973.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 07/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A COBRANÇA DE LAUDEMIO NAS TRANSFERENCIAS DO DOMINIO UTIL DE TERRENOS DA UNIÃO VINCULADOS A PROGRAMAS HABITACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 21/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O OUVIDOR GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 30/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO DE APLICAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA PARA EMPREENDIMENTOS LOCALIZADOS NAS AREAS DA SUDENE E DA SUDAM.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 11/08/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE, NA FORMA DO ARTIGO 153, PARAGRAFO SEGUNDO, ITEM II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, OS TERMOS E LIMITES DA IMUNIDADE FISCAL DAS PENSÕES E DOS PROVENTOS PERCEBIDOS PELOS MAIORES DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS DE IDADE.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 06/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O DECRETO-LEI 2234, DE 23 DE JANEIRO DE 1985, QUE LIMITA A REMUNERAÇÃO E DEMAIS VANTAGENS DEVIDAS A DIPLOMATAS CASADOS, SERVINDO JUNTOS NO EXTERIOR.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 19/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 21/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS JUNTO AS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 21/03/1984
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