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Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Parlamentar
- Garibaldi Alves Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 67, combinado com o inciso XIX do artigo 48 do Regimento Interno do Senado Federal, seja designada comissão para representar a Casa no XIII Congresso Mundial de Criminologia, que ocorrerá entre os dias 10 e 15 de agosto de 2003, na cidade do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 14/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado do Trabalho e do Emprego informações acerca de cortes expressivos dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) destinados à qualificação profissional e intermediação do trabalhador, em relação aos montantes orçados para 2003.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 24/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 74, I do Regimento Interno do Senado Federal, seja designada comissão composta de 3 (três) Senadores para averiguar as causas da crise de recursos por que passa a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, bem como propor soluções para a referida crise.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 03/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pela Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia informações relativas à atuação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) sobre matriz de cálculo dos royalties pagos a Estados e Municípios produtores de petróleo, volumes produzidos no Rio Grande do Norte e seus Municípios e razão da queda no montante dos royalties.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 14/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer à Mesa, nos termos do artigo 215, inciso I, alínea c do Regimento Interno do Senado Federal, homenagem de pesar pelo falecimento, em 19 de setembro de 2003, do ex-Deputado Estadual Ângelo José Varela, do Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 23/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do Jornalista Waldemar Araújo, ocorrido no dia 01 de dezembro de 2003, em Natal/RN.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 02/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 08, 11, 14, 15, 18, 19, 20, 22, 25 E 29 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 02/05/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 02, 06, 09, 13, 16, 18, 23, 24, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 08/06/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSÊNCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 1, 3, 6 A 10, 13 A 17, 20, 23, 24 E 27 A 30 DE JUNHO ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE ATENDENDO COMPROMISSOS PARTIDÁRIOS NO RIO GRANDE DO NORTE.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 01/07/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 01, 03, 04, 07 A 10, 16 A 18, 25, 28 E 29 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 30/11/1994
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