Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho

Matéria:: RQS 886/2008
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão do dia 16 de outubro de 2008, seja destinado a comemorar o bicentenário do Banco do Brasil, primeira instituição financeira do País, criada em 12 de outubro de 1808, pelo Rei Dom João VI.
Autor:: Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
Data:: 08/07/2008

Matéria:: RQS 216/2003
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 67, combinado com o inciso XIX do artigo 48 do Regimento Interno do Senado Federal, seja designada comissão para representar a Casa no XIII Congresso Mundial de Criminologia, que ocorrerá entre os dias 10 e 15 de agosto de 2003, na cidade do Rio de Janeiro.
Autor:: Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:: 14/04/2003

Matéria:: RQS 634/1991
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO PRIMEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO SR. MINISTRO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A DECRETAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE S.A., OCORRIDA EM 20 DE SETEMBRO DE 1990.
Autor:: Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
Data:: 19/09/1991

Matéria:: RQI 62/2016
Ementa:: Nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a dispensa da audiência pública para instrução do PLS nº 362/2011, prevista pelo RQI 52/2011, aprovado em 15 de setembro de 2011
Autor:: Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:: 07/11/2016

Matéria:: RQI 78/2015
Ementa:: Requeremos, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência da Comissão de Serviços de Infraestrutura com a Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, Sra. Marilene Ramos, para tratar do embargo das obras da BR-319, a cargo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.
Autor:: Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:: 04/11/2015

Matéria:: RQI 2/2015
Ementa:: Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno desta Casa, requeiro que seja convidado o Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de tratar de assuntos ligados àquela Pasta.
Autor:: Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
Data:: 18/03/2015

Matéria:: PEC 50/2016

Tramitação Bicameral do(a) PEC 50/2016
Ementa:: Acrescenta o § 7º ao art. 225 da Constituição Federal, para permitir a realização das manifestações culturais registradas como patrimônio cultural brasileiro que não atentem contra o bem-estar animal.
Autor:: Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Pastor Valadares (PDT/RO), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:: 19/10/2016

Atividade Legislativa