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Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Tipo de Proposição
- RQI
- Parlamentar
- Garibaldi Alves Filho
Encontradas 13 matérias do tipo RQI - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro , nos termos do art. 58 da Constituição Federal e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário desta Comissão, que seja convidado para integrar o rol dos oradores objeto do Requerimento nº 12/2016- CI, de minha autoria, um representante da Associação Nacional do Ministério Púbico do Consumidor (MPCON).
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 14/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, com representante da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para discutir a proposta, apresentada pela Agência e submetida a Consulta Pública, de mudanças nas regras de direitos dos passageiros nos vôos domésticos, entre as quais se incluiria o fim da franquia obrigatória de bagagem despachada e a possibilidade de desistência da compra de passagem em até 24 horas.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 15/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 49, de 2015, da Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, que solicitou a realização de “audiência pública, destinada a debater a atual situação das penitenciárias brasileiras”, requeiro acrescentar o seguinte convidado: - Dr. Lourival Gomes – Secretário Estadual de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ).
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 03/11/2015
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