Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Franco Montoro
Encontradas 327 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- ESTENDE AOS TRABALHADORES RURAIS O REGIME DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, INSTITUIDO PELA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 20/05/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- PERMITE O ABONO DE FALTAS DO TRABALHADOR ESTUDANTE EM DIAS DE EXAME ESCOLAR.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 21/05/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE QUE A ATUALIZAÇÃO DE TRIBUTOS NÃO PODERA EXCEDER O INDICE OFICIAL DA CORREÇÃO MONETARIA.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 09/05/1979
- Matéria:
-
- Ementa:
- APLICA AOS MILITARES JULGADOS DEFINITIVAMENTE INCAPAZES, AS MESMAS NORMAS QUE DISCIPLINAM A INSPEÇÃO MEDICA PARA OS SERVIDORES CIVIS E OS EMPREGADOS EM GERAL.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 23/11/1971
- Matéria:
-
- Ementa:
- ELIMINA DESIGUALDADE DE TRATAMENTO NO CALCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA DE FERROVIARIOS.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 11/09/1974
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA VALIDADE AO ATESTADO FORNECIDO POR SERVIÇO MEDICO DOS SINDICATOS, NOS CASOS DE JUSTIFICAÇÃO DE FALTAS AO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 21/05/1980
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA AO EMPREGADO SUBSTITUTO SALARIO IGUAL AO DO SUBSTITUIDO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 15/05/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- INCLUI UM REPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA-CONTAG, NA COMISSÃO NACIONAL DO ALCOOL- CNAE.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 14/05/1981
- Matéria:
-
- Ementa:
- DETERMINA QUE AS EMISSORAS DE TELEVISÃO E RADIO PROMOVERÃO SEMANALMENTE PROGRAMAS DE DEBATES SOBRE PROBLEMAS NACIONAIS, ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, DESTINADOS AO ESCLARECIMENTO E FORMAÇÃO CIVICA DA POPULAÇÃO.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 20/05/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- EXCLUI DAS INELEGIBILIDADES OS CASOS DE SIMPLES DENUNCIA, MODIFICANDO A ALINEA 'N', DO INCISO I, DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 05, DE 29 DE ABRIL DE 1970. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Franco Montoro (PSDB/)
- Data:
- 11/05/1978
Fazer nova pesquisa ›