Proposições do(a) parlamentar César Dias

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Proposições do(a) parlamentar César Dias
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
César Dias
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA, NOS 01, 03, 04, 07, 10, E 16 DE NOVEMBRO ULTIMO, QUANDO PARTICIPOU DE REUNIÕES JUNTO AS BASES PARTIDARIAS.
Autor:
Senador César Dias (MDB/RR)
Data:
05/12/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJAM CONSIDERADAS COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 25, 26, 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO.
Autor:
Senador César Dias (MDB/RR)
Data:
06/06/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 05, 11, 13, 15, 18 A 20, 22 E 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, QUANDO ESTEVE AUSENTA DOS TRABALHOS DA CASA.
Autor:
Senador César Dias (MDB/RR)
Data:
02/05/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, MAIS PRECISAMENTE A FUNAI, INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE QUE SEJAM ESCLARECIDOS AS DENUNCIAS FEITAS PELO JORNAL DA TV GLOBO, NA NOITE DE 06 DE JANEIRO DE 1994, SOBRE A PRESENÇA DE ESTRANGEIROS NA MAIORIA DAS RESERVAS INDIGENAS DEMARCADAS OU EM DEMARCAÇÃO NA AMAZÔNIA.
Autor:
Senador César Dias (MDB/RR)
Data:
12/01/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL, DESTINADA AO ESTUDO DA PROBLEMATICA VINCULADA AO PROGRAMA CALHA NORTE.
Autor:
Senador César Dias (MDB/RR)
Data:
21/05/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES ATINENTES A CONTA DO FUNDO DE COMBATE AO ABUSO DE DROGAS - FUNCAB.
Autor:
Senador César Dias (MDB/RR)
Data:
03/09/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL 'GENERAL AGENOR, HONRADES A QUALQUER PROVA', DE AUTORIA DO JORNALISTA ANTONIO PEDREIRA, DA REVISTA 'O PODER'.
Autor:
Senador César Dias (MDB/RR)
Data:
02/07/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 11 A 14 DE JUNHO CORRENTE, PARA PARTICIPAR DE EVENTOS DA ECO/RIO-92.
Autor:
Senador César Dias (MDB/RR)
Data:
05/06/1992
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA JUSTIÇA PARA EXPOR, PERANTE O PLENARIO DO SENADO, AS RAZÕES QUE LEVARAM O GOVERNO A DEMARCAR AREAS DE TERRAS PARA POSSE PERMANENTE DO GRUPO INDIGENA YANOMAMI.
Autor:
Senador César Dias (MDB/RR)
Data:
25/11/1991
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES PARA, EM PLENARIO, PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO TRATADO DE LIMITES E NAVEGAÇÃO FLUVIAL, ASSINADO EM CARACAS, EM MAIO DE 1859, EM VIGOR NO BRASIL E VENEZUELA, DESDE 01 01 1861, COM RELAÇÃO A DEMARCAÇÃO DE FRONTEIRAS, ENVOLVENDO A REGIÃO DO PARIMA.
Autor:
Senador César Dias (MDB/RR)
Data:
19/03/1991

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