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Proposições do(a) parlamentar Albano Franco
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- Proposições do(a) parlamentar Albano Franco
- Parlamentar
- Albano Franco
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA INCENTIVO PARA AS EMPRESAS QUE CONTRATAREM EMPREGADOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS.
- Autor:
- Senador Albano Franco (/SE)
- Data:
- 08/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ECONOMICO E SOCIAL, DEFINE SUAS COMPETENCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Albano Franco (/SE)
- Data:
- 26/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 27 DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953.
- Autor:
- Senador Albano Franco (/SE)
- Data:
- 24/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ESTIMULO PARA REEQUIPAMENTO DE INSTITUIÇÕES DEDICADAS AO ENSINO TECNICO E TECNOLOGICO, BEM COMO AO APRIMORAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
- Autor:
- Senador Albano Franco (/SE)
- Data:
- 28/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITES PERMANENTES PARA A MOBILIZAÇÃO NACIONAL NOS CASOS DE ELEVAÇÃO DOS INDICES DE ANALFABETISMO.
- Autor:
- Senador Albano Franco (/SE)
- Data:
- 04/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA (RO), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CZ 78.021.322,63 (SETENTA E OITO MILHÕES, VINTE E UM MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS CRUZADOS E SESSENTA E TRES CENTAVOS), JUNTO AO BANCO DE RONDONIA S/A.
- Autor:
- Senador Albano Franco (/SE)
- Data:
- 05/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU (SE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 83.368,83 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Albano Franco (/SE)
- Data:
- 24/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU (SE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 58.539,25 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Albano Franco (/SE)
- Data:
- 24/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINAPOLIS (SE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 14.035,30 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Albano Franco (/SE)
- Data:
- 24/11/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA OS DIAS 16, 17 E 20 DO CORRENTE MES, ONDE MANTEREI CONTATOS POLITICOS E EMPRESARIAIS NOS ESTADOS DE SANTA CATARINA (SC) E RIO DE JANEIRO (RJ), INCLUSIVE DEBATENDO A ATUAL CRISE DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Albano Franco (PRN/SE)
- Data:
- 15/01/1992
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