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Proposições do(a) parlamentar Albano Franco
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Albano Franco
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Albano Franco
Encontradas 14 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO ECONOMICO E SOCIAL, DEFINE SUAS COMPETENCIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Albano Franco (/SE)
- Data:
- 26/10/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 27 DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953.
- Autor:
- Senador Albano Franco (/SE)
- Data:
- 24/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ESTIMULO PARA REEQUIPAMENTO DE INSTITUIÇÕES DEDICADAS AO ENSINO TECNICO E TECNOLOGICO, BEM COMO AO APRIMORAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
- Autor:
- Senador Albano Franco (/SE)
- Data:
- 28/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITES PERMANENTES PARA A MOBILIZAÇÃO NACIONAL NOS CASOS DE ELEVAÇÃO DOS INDICES DE ANALFABETISMO.
- Autor:
- Senador Albano Franco (/SE)
- Data:
- 04/10/1989
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