Proposições do(a) parlamentar Albano Franco

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Proposições do(a) parlamentar Albano Franco
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Albano Franco
Matéria:
PLS 26/1994
Tramitação Bicameral do(a) PLS 26/1994
Ementa:
DISCIPLINA A PROTEÇÃO AO TRABALHADOR URBANO OU RURAL, EM FACE DA AUTOMAÇÃO A QUE ALUDE O ITEM XXVII DO ART. SETIMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Albano Franco (PSDB/SE)
Data:
20/04/1994
Matéria:
PLS 22/1994
Tramitação Bicameral do(a) PLS 22/1994
Ementa:
REGULAMENTA O INCISO XXI DO ART. SETIMO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ALTERA O CAPITULO VI DO TITULO IV DA CLT.
Autor:
Senador Albano Franco (PSDB/SE)
Data:
06/04/1994
Matéria:
PLS 21/1994
Tramitação Bicameral do(a) PLS 21/1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ESTIMULO PARA REEQUIPAMENTO DE INSTITUIÇÕES DEDICADAS AO ENSINO TECNICO E TECNOLOGICO, BEM COMO AO APRIMORAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
Autor:
Senador Albano Franco (PSDB/SE)
Data:
06/04/1994
Matéria:
PLS 14/1994
Tramitação Bicameral do(a) PLS 14/1994
Ementa:
CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE ADOÇÃO DE OBRAS SOCIAIS - PROADOTE - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Albano Franco (PSDB/SE)
Data:
03/03/1994
Matéria:
PLS 13/1994
Tramitação Bicameral do(a) PLS 13/1994
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ESTIMULO O REEQUIPAMENTO DE INSTITUIÇÕES DEDICADAS AO ENSINO TECNICO E TECNOLOGICO, BEM COMO AO APRIMORAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
Autor:
Senador Albano Franco (PSDB/SE)
Data:
03/03/1994
Matéria:
PLS 32/1991
Tramitação Bicameral do(a) PLS 32/1991
Ementa:
AUTORIZA A CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS EM CRUZEIROS PARA O FIM ESPECIFICO DE APLICAÇÃO EM INVESTIMENTOS PRODUTIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Albano Franco (PRN/SE)
Data:
20/03/1991
Matéria:
PLS 316/1989
Tramitação Bicameral do(a) PLS 316/1989
Ementa:
ESTABELECE LIMITES PERMANENTES PARA A MOBILIZAÇÃO NACIONAL NOS CASOS DE ELEVAÇÃO DOS INDICES DE ANALFABETISMO.
Autor:
Senador Albano Franco (/SE)
Data:
04/10/1989
Matéria:
PLS 305/1989
Tramitação Bicameral do(a) PLS 305/1989
Ementa:
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ESTIMULO PARA REEQUIPAMENTO DE INSTITUIÇÕES DEDICADAS AO ENSINO TECNICO E TECNOLOGICO, BEM COMO AO APRIMORAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
Autor:
Senador Albano Franco (/SE)
Data:
28/09/1989
Matéria:
PLS 200/1986
Tramitação Bicameral do(a) PLS 200/1986
Ementa:
CRIA INCENTIVO PARA AS EMPRESAS QUE CONTRATAREM EMPREGADOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS.
Autor:
Senador Albano Franco (/SE)
Data:
08/09/1986
Matéria:
PLS 168/1986
Tramitação Bicameral do(a) PLS 168/1986
Ementa:
ALTERA A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL URBANA.
Autor:
Senador Albano Franco (/SE)
Data:
26/06/1986

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