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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
PDL 471/2019
Ementa:
Sustar a Portaria do Ministério da Economia nº 309, de 24 de junho de 2019.
Autor:
Senador José Serra, Senador Jean Paul Prates, Senador Major Olimpio, Senador Eduardo Braga, Senador Rogério Carvalho, Senador Esperidião Amin, Senador Omar Aziz
Data:
09/07/2019

Matéria:
PEC 95/2019
Ementa:
Prorroga o prazo de vigência do regime especial de pagamento de precatórios previsto no art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
Autor:
Senador José Serra, Senador Alvaro Dias, Senador Elmano Férrer, Senador Eduardo Girão, Senadora Leila Barros, Senador Esperidião Amin, Senador Styvenson Valentim, Senador Omar Aziz, Senador Lasier Martins, Senador Otto Alencar, Senador Marcelo Castro, Senador Plínio Valério, Senador Rodrigo Cunha, Senador Roberto Rocha, Senador Tasso Jereissati, Senador Jarbas Vasconcelos, Senador Paulo Paim, Senador Humberto Costa, Senador Jaques Wagner, Senador Paulo Rocha, Senador Antonio Anastasia, Senadora Simone Tebet, Senador Nelsinho Trad, Senadora Rose de Freitas, Senador Rogério Carvalho, Senadora Mara Gabrilli, Senador Jean Paul Prates
Data:
13/06/2019

Matéria:
PEC 182/2019
Ementa:
Aperfeiçoa e harmoniza as instituições e regras fiscais em vigor no País para uma gestão fiscal responsável e de qualidade.
Autor:
Senador José Serra, Senador Antonio Anastasia, Senador Arolde de Oliveira, Senador Carlos Viana, Senador Ciro Nogueira, Senador Dário Berger, Senadora Eliziane Gama, Senador Fabiano Contarato, Senador Flávio Arns, Senador Humberto Costa, Senador Izalci Lucas, Senador Jaques Wagner, Senador Lucas Barreto, Senador Marcelo Castro, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Nelsinho Trad, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Rocha, Senador Plínio Valério, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Rodrigo Cunha, Senador Rogério Carvalho, Senador Romário, Senadora Rose de Freitas, Senador Styvenson Valentim, Senador Telmário Mota, Senador Veneziano Vital do Rêgo
Data:
29/10/2019

Matéria:
PEC 11/2018
Ementa:
Altera a Constituição Federal para elevar a idade máxima para escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Superiores e Tribunal de Contas da União.
Autor:
Senador José Serra, Senador Airton Sandoval, Senador Antonio Anastasia, Senador Paulo Rocha, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Lasier Martins, Senador Paulo Bauer, Senador Otto Alencar, Senador Flexa Ribeiro, Senadora Marta Suplicy, Senador Eduardo Amorim, Senador José Medeiros, Senadora Ana Amélia, Senador Roberto Rocha, Senador Elmano Férrer, Senador Ricardo Ferraço, Senador Dário Berger, Senador Ataídes Oliveira, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Pedro Chaves, Senador Magno Malta, Senador Valdir Raupp, Senador José Maranhão, Senador Waldemir Moka, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Davi Alcolumbre, Senador Cristovam Buarque, Senador Paulo Paim
Data:
21/06/2018

Matéria:
PEC 12/2015
Ementa:
Altera a Constituição Federal para extinguir as Mesas das Casas Legislativas.
Autor:
Senador José Serra, Senador Acir Gurgacz, Senador Aécio Neves, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senador Alvaro Dias, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Anastasia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Ataídes Oliveira, Senador Blairo Maggi, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Cristovam Buarque, Senador Eunício Oliveira, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador João Capiberibe, Senador José Agripino, Senador Lasier Martins, Senadora Lídice da Mata, Senadora Lúcia Vânia, Senador Luiz Henrique, Senador Omar Aziz, Senador Paulo Bauer, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Reguffe, Senador Renan Calheiros, Senador Ricardo Ferraço, Senador Romário, Senador Ronaldo Caiado, Senadora Sandra Braga, Senadora Simone Tebet, Senador Tasso Jereissati, Senador Valdir Raupp, Senador Waldemir Moka
Data:
24/02/2015

Matéria:
PEC 152/2015
Ementa:
Institui novo regime especial de pagamento de precatórios no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Autor:
Senador José Serra, Senador Aécio Neves, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Ataídes Oliveira, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Dalirio Beber, Senador Davi Alcolumbre, Senador Eduardo Amorim, Senador Fernando Collor, Senador Flexa Ribeiro, Senador Hélio José, Senador Ivo Cassol, Senador Jader Barbalho, Senador José Agripino, Senador José Medeiros, Senador Lasier Martins, Senador Lindbergh Farias, Senadora Lúcia Vânia, Senador Marcelo Crivella, Senadora Marta Suplicy, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Paim, Senador Raimundo Lira, Senador Ricardo Ferraço, Senador Roberto Rocha, Senador Romero Jucá, Senador Tasso Jereissati, Senador Walter Pinheiro
Data:
26/11/2015

Matéria:
PEC 156/2015
Ementa:
Inclui os §§ 13, 14 e 15 no art. 37 da Constituição Federal, para dispor sobre o recrutamento de diretores de agências reguladoras e limitar a quantidade de cargos em comissão nessas entidades.
Autor:
Senador José Serra, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Anastasia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Ataídes Oliveira, Senador Blairo Maggi, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Cristovam Buarque, Senador Dalirio Beber, Senador Davi Alcolumbre, Senador Elmano Férrer, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Hélio José, Senador Ivo Cassol, Senador João Capiberibe, Senador Lasier Martins, Senadora Lúcia Vânia, Senadora Marta Suplicy, Senador Paulo Paim, Senador Raimundo Lira, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Reguffe, Senador Ricardo Ferraço, Senador Romário, Senador Sérgio Petecão, Senador Wilder Morais
Data:
10/12/2015

Matéria:
PEC 157/2015
Ementa:
Altera a redação do art. 50 da Constituição Federal, para permitir a convocação de titulares de entidades da administração indireta da União para prestar informações.
Autor:
Senador José Serra, Senador Aloysio Nunes Ferreira, Senadora Ana Amélia, Senador Antonio Anastasia, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Ataídes Oliveira, Senador Blairo Maggi, Senador Cássio Cunha Lima, Senador Cristovam Buarque, Senador Dalirio Beber, Senador Dário Berger, Senador Davi Alcolumbre, Senador Elmano Férrer, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Hélio José, Senador Ivo Cassol, Senador João Capiberibe, Senador Lasier Martins, Senadora Lúcia Vânia, Senadora Marta Suplicy, Senador Paulo Paim, Senador Raimundo Lira, Senador Randolfe Rodrigues, Senador Reguffe, Senador Ricardo Ferraço, Senador Romário, Senador Sérgio Petecão, Senador Wilder Morais
Data:
10/12/2015

Matéria:
PEC 9/1998
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 53 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A IMUNIDADE PARLAMENTAR.
Autor:
Senador José Serra
Data:
11/03/1998

Matéria:
PEC 21/1997
Ementa:
Revoga o inciso V do artigo 163 e o artigo 192 da Constituição Federal, bem como o artigo 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Volume - II)
Autor:
Senador José Serra
Data:
11/06/1997

Matéria:
PEC 40/1996
Ementa:
ALTERA O ART. 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TORNANDO O VOTO FACULTATIVO.
Autor:
Senador José Serra
Data:
16/08/1996

Matéria:
PEC 41/1996
Ementa:
ACRESCENTA NOVO PARAGRAFO AO ART. 14, FIXANDO REGRA DE FIDELIDADE PARTIDARIA.
Autor:
Senador José Serra
Data:
16/08/1996

Matéria:
PEC 42/1996
Ementa:
ALTERA O ART. 17 DA CONSTITUIÇÃO QUE TRATA DOS PARTIDOS POLITICOS.
Autor:
Senador José Serra
Data:
16/08/1996

Matéria:
PEC 43/1996
Ementa:
ALTERA O ART. 45 DA CONSTITUIÇÃO. SISTEMA ELEITORAL DISTRITAL MISTO.
Autor:
Senador José Serra
Data:
16/08/1996

Matéria:
PL 1594/2019
Ementa:
Dispõe sobre sua composição e forma de funcionamento do Conselho de Gestão Fiscal, nos termos do art. 67 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Autor:
Senador José Serra
Data:
19/03/2019

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