Proposições do(a) parlamentar José Serra

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Proposições do(a) parlamentar José Serra
Parlamentar
José Serra
Matéria:
RQS 593/2022
Ementa:
Realização de sessão de debates temáticos, em data a ser definida, a fim de debater o PL nº 1293/2021.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Roberth Bringel (UNIÃO/MA), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do UNIÃO Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:
14/07/2022
Matéria:
RQS 582/2022
Ementa:
Sessão de Debates Temáticos, sobre Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2022, que altera o art. 188 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para disciplinar a destinação de florestas públicas.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
27/07/2022
Matéria:
RQS 550/2022
Ementa:
Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 196/2020.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
07/07/2022
Matéria:
RQS 549/2022
Ementa:
Oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL nº 196/2020.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
07/07/2022
Matéria:
RQS 548/2022
Ementa:
Oitava da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL nº 196/2020.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
07/07/2022
Matéria:
RQS 547/2022
Ementa:
Retirada do PL nº 196/2020 da pauta da Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 07/07/2022.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
07/07/2022
Matéria:
RQS 542/2022
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 11 (onze) membros suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, com limite de despesas de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Reguffe (PODEMOS/DF), Senadora Leila Barros (CIDADANIA/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
Data:
29/03/2022
Matéria:
RQS 532/2022
Ementa:
Voto de repúdio ao Presidente da Fundação Biblioteca Nacional do Brasil, Sr. Luiz Carlos Ramiro Junior, pela concessão da Medalha Biblioteca Nacional do Mérito do Livro ao Sr. Daniel Silveira.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
05/07/2022
Matéria:
RQS 520/2022
Ementa:
Voto de repúdio ao Sr, Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal.
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Margareth Buzetti (PP/MT), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Dário Berger (PSB/SC), Senador Luiz Carlos do Carmo (PSC/GO), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Alexandre Silveira (PSD/MG), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB)
Data:
29/06/2022
Matéria:
RQS 484/2022
Ementa:
Homenagem de Pesar pelo falecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
Data:
20/06/2022

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