Proposições do(a) parlamentar José Serra

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Proposições do(a) parlamentar José Serra
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
José Serra
Matéria:
RQS 422/2021
Ementa:
Adição de assinatura ao PDL nº 69/2021.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
23/02/2021
Matéria:
RQS 424/2018
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Saúde, com o objetivo de instruir a elaboração do relatório da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 42, de 2017, que dispõe sobre o tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
07/08/2018
Matéria:
RQS 434/2019
Ementa:
Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a democracia no Brasil.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL)
Data:
22/05/2019
Matéria:
RQS 440/2021
Ementa:
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
24/02/2021
Matéria:
RQS 450/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do RISF, a inserção em ata de Voto de Congratulações pelo aniversário de 120 anos da Santa Casa de Franca, no dia 16/06/2017.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
20/06/2017
Matéria:
RQS 451/2021
Ementa:
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
24/02/2021
Matéria:
RQS 475/2002
Ementa:
Informa ao Senado Federal que o Tribunal Superior Eleitoral deferiu o pedido de registro da sua candidatura à Presidência da República na última quinta-feira, dia 01 de agosto de 2002.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
07/08/2002
Matéria:
RQS 476/2021
Ementa:
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
24/02/2021
Matéria:
RQS 478/2015
Ementa:
Requer, nos termos do § 3º do art. 58, da Constituição Federal, c/c arts. 74, inciso III; 145 e seguintes, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) Senadores titulares e 7 (sete) suplentes, para, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, prorrogável nos termos regimentais, investigar irregularidades e prejuízos na administração de recursos financeiros em entidades fechadas de previdência complementar (Fundos de Pensão) nas sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente pela União, ocorridas a partir de 2003, envolvendo os Fundos de Pensão PREVI, PETROS, FUNCEF E POSTALIS.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
Data:
06/05/2015
Matéria:
RQS 478/2021
Ementa:
Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
Autor:
Senador José Serra (PSDB/SP)
Data:
24/02/2021

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