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Proposições do(a) parlamentar João Ribeiro
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- Proposições do(a) parlamentar João Ribeiro
- Parlamentar
- João Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2009, seja ouvida à Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO)
- Data:
- 09/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso VII do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR e APRESENTAÇÃO DE CONDOLÊNCIAS à família e ao município de Miracema-TO pelo falecimento de MOADIR ANDRADE DOS SANTOS.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO)
- Data:
- 31/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal seja solicitado ao Ministro da Justiça informações acerca do projeto de modernização dos passaportes fornecidos pela República Federativa do Brasil.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PFL/TO)
- Data:
- 26/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, conforme laudo médico anexo, no período de 05 a 10 de maio de 2005.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO)
- Data:
- 04/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal homenagem de pesar pelo falecimento do Vice-Prefeito de Xambioá, Sr. João Saraiva dos Santos.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PFL/TO)
- Data:
- 18/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2005, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO)
- Data:
- 06/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Tibúrcio José Dantas, empresário e político em Araguaína, Tocantins.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO) e outros.
- Data:
- 17/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, para que providencie e encaminhe, no estrito termo do prazo constitucional, documentos que comprovem, ou não, se o Estado de Minas Gerais cumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal no exercício de 2002.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PFL/TO)
- Data:
- 25/03/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, §2º, da Constituição Federal e nos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre aplicação de recursos e endividamento do financiamento, para subsidiar a apreciação da Mensagem nº 114, de 2006, referente ao pedido de autorização do Estado do Tocantins para contratar operação de crédito externo, com garantia da União.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO)
- Data:
- 20/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da licença de saúde do Senador João Ribeiro, de 9 de junho até 7 de agosto de 2013 (prorrogação de licença originalmente concedida através do Requerimento nº 44, de 2013).
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO)
- Data:
- 05/06/2013
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