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Proposições do(a) parlamentar João Ribeiro
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- Proposições do(a) parlamentar João Ribeiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- João Ribeiro
Encontradas 4 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Rodovia Antonio de Sousa Barros" o trecho da rodovia BR-153 correspondente à travessia urbana de Colinas do Tocantins, no Estado do Tocantins (TO).
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PL/TO)
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Fonoaudiólogo.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PFL/TO)
- Data:
- 14/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7565, de 19 de dezembro de 1986, que "dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica e dá outras providências", para vedar a condução de animais na cabine de passageiros no transporte aéreo e terrestre.
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PFL/TO)
- Data:
- 19/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal - para considerar crime a prática dos atos nele indicados, (utilização indevida de dados e informações cadastrais alheias).
- Autor:
- Senador João Ribeiro (PFL/TO)
- Data:
- 08/12/2003
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