Proposições do(a) parlamentar João Ribeiro

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Proposições do(a) parlamentar João Ribeiro
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
João Ribeiro
Matéria:
Ementa:
Denomina "Rodovia Antonio de Sousa Barros" o trecho da rodovia BR-153 correspondente à travessia urbana de Colinas do Tocantins, no Estado do Tocantins (TO).
Autor:
Senador João Ribeiro (PL/TO)
Data:
28/11/2012
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia Nacional do Fonoaudiólogo.
Autor:
Senador João Ribeiro (PFL/TO)
Data:
14/12/2004
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 7565, de 19 de dezembro de 1986, que "dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica e dá outras providências", para vedar a condução de animais na cabine de passageiros no transporte aéreo e terrestre.
Autor:
Senador João Ribeiro (PFL/TO)
Data:
19/12/2003
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal - para considerar crime a prática dos atos nele indicados, (utilização indevida de dados e informações cadastrais alheias).
Autor:
Senador João Ribeiro (PFL/TO)
Data:
08/12/2003

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