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Proposições do(a) parlamentar José Jorge
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Jorge
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Jorge
Encontradas 88 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, que seja encaminhado ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Silas Rondeu Cavalcante Silva, para que forneça informações a respeito dos contratos de prestação de serviço de publicidade, propaganda e patrocínios estabelecidos pelas empresas ELETROBRÁS, ELETRONORTE, CHESF e FURNAS no período compreendido entre os anos de 2003 e 2005 inclusive.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 19/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo inglês pelo atentado ocorrido em 07 de julho de 2005.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 07/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego informações a respeito do contrato de prestação de serviço de publicidade e propaganda, estabelecido entre aquele Ministério e a empresa DNA Propaganda. (Volume - XXIII)
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 28/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações a respeito do contrato de prestação de serviço de publicidade e propaganda, estabelecido entre as Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A - Eletronorte e a empresa DNA Propaganda.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 28/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Esporte informações a respeito do contrato de prestação de serviço de publicidade e propaganda, estabelecido entre aquele Ministério e a empresa SMP&B Publicidade. (VOLUME - XIV)
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 28/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações a respeito do contrato de prestação de serviço de publicidade e propaganda, estabelecido entre o Banco do Brasil e a empresa DNA Propaganda. (VOLUME - VI)
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 28/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicos federais, lotados naquela Pasta, no período de 2000 a 2004.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 23/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado do Ministério dos Transportes, a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicos federais, lotados naquele Ministério, no período de 2000 a 2004.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 23/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da Constituição Federal, informações à Ministra de Estado da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicos federais, lotados naquela Pasta, no período de 2000 a 2004.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 23/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais, a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicos federais, lotados naquela Pasta, no período de 2000 a 2004.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 23/06/2005
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