Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena

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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Heloísa Helena
Matéria:
RQS 1154/2005
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre a privatização do Banco do Estado do Ceará (BEC).
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:
19/10/2005
Matéria:
RQS 1259/2005
Ementa:
Requerem, com fundamento no art. 75, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão externa, composta por 03 (três) Senadores titulares, para verificar "in loco" a situação causada pela seca na Região Norte, bem como verificar os danos sofridos e acompanhar a implementação de ações governamentais adotadas para solucionar, efetivamente esse grave problema.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
Data:
08/11/2005
Matéria:
RQS 1260/2005
Ementa:
Requerem, com fundamento no art. 75, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão externa, composta de 03 (três) Senadores titulares, para verificar "in loco" a situação causada pela seca na Região Nordeste, bem como verificar os danos sofridos e acompanhar as ações governamentais adotadas para solucionar, efetivamente esse grave problema.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
Data:
08/11/2005
Matéria:
RQS 1261/2005
Ementa:
Requerem, com fundamento no art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporátia Interna de Segurança Pública, com a participação de 07 (sete) Senadores titulares e 07 (sete) suplentes, com a finalidade de estudar os principais problemas de segurança pública no País.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
Data:
08/11/2005
Matéria:
RQS 1403/2005
Ementa:
Requer, com fulcro no inciso I, do art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Monsenhor Murilo de Sá Barreto, pároco de Juazeiro do Norte, ocorrido dia 04 de dezembro de 2005, no Estado do Ceará.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:
05/12/2005
Matéria:
RQS 45/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, para prestar esclarecimentos, perante o Plenário do Senado Federal, sobre a ajuda emergencial para os Estados atingidos pelas enchentes que assolam vários municípios nordestinos.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
Data:
04/02/2004
Matéria:
RQS 46/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado o Senhor Ministro de Estado das Cidades, para prestar esclarecimentos, perante o Plenário do Senado Federal, sobre as ações emergenciais para atender os Estados atingidos pelas enchentes.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
Data:
04/02/2004
Matéria:
RQS 47/2004
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a convocação do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, para prestar esclarecimentos ao Senado Federal sobre suas relações com diversas rádios.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
Data:
04/02/2004
Matéria:
RQS 148/2004
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno, seja autorizada ausência dos trabalhos da Casa para participar, a convite, do Seminário intitulado "How to finance development without debt?, a realizar-se nas cidades de Amsterdam e Bruxelas, no período de 20 a 27 de fevereiro de 2004.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
Data:
11/02/2004
Matéria:
RQS 314/2004
Ementa:
Requer, com fulcro no inciso I, do artigo 221 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências às famílias LISBOA, VIANA e MARTINS pelo falecimento do Monsenhor Aluísio Viana Martins, ocorrido ontem, dia 16 de março de 2004, no município alagoano de Mata Grande.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
Data:
17/03/2004

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