Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena

Encontradas 103 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 1/2006
Ementa:: Requer, com base no Art. 50, § 2º da Constituição Federal, e no Art. 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre a celebração de convênios com o Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (ICONE) para prestação de serviços ao Ministério.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:: 16/01/2006

Matéria:: RQS 36/2005
Ementa:: Comunica que estará ausente dos trabalhos da Casa no período de 25 de fevereiro a 03 de março de 2005, no desempenho de missão, representando o Senado Federal, na Reunião de Cúpula por um Outro Mundo (Sommet pour um Autre Monde - SPAM), promovido pelo Comite por L'Anulation de la Dette du Tiers-Monde, a realizar-se na cidade de Amsterdã, Holanda.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:: 16/02/2005

Matéria:: RQS 44/2001
Ementa:: Requer a convocação do Ministro da Justiça José Gregori, para esclarecer sobre a implementação do Plano Nacional de Segurança Pública do Governo Federal.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:: 20/02/2001

Matéria:: RQS 45/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Integração Nacional, para prestar esclarecimentos, perante o Plenário do Senado Federal, sobre a ajuda emergencial para os Estados atingidos pelas enchentes que assolam vários municípios nordestinos.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
Data:: 04/02/2004

Matéria:: RQS 46/1999
Ementa:: REQUER JUNTO AO MINISTRO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA, QUE SEJAM REMETIDOS EM COPIAS OS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES SOBRE O 'CEDULA DA TERRA'.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:: 02/03/1999

Matéria:: RQS 46/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado o Senhor Ministro de Estado das Cidades, para prestar esclarecimentos, perante o Plenário do Senado Federal, sobre as ações emergenciais para atender os Estados atingidos pelas enchentes.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
Data:: 04/02/2004

Matéria:: RQS 47/2004
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a convocação do Senhor Ministro de Estado das Comunicações, para prestar esclarecimentos ao Senado Federal sobre suas relações com diversas rádios.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
Data:: 04/02/2004

Matéria:: RQS 48/2002
Ementa:: Requer apresentação de condolências à família e ao Estado de Alagoas pelo falecimento do ex-Deputado Estadual, ex-Secretário de Estado da Saúde e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, JOSÉ BERNARDES NETO.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:: 05/03/2002

Matéria:: RQS 49/2001
Ementa:: Requerem a criação de uma comissão de cinco senadores, com o objetivo de realizar diligências na região de fronteira do Brasil com a Colômbia, observando as condições de segurança da população brasileira, em face do Plano Colômbia, patrocinado pelos Estados Unidos da América, que poderá trazer riscos à população e graves problemas ecológicos na região.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
Data:: 22/02/2001

Matéria:: RQS 54/1999
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE), NO PERIODO DE 1989 A DEZEMBRO DE 1998, ESCLARECENDO, ESPECIFICAMENTE O VOLUME DE RECURSOS TRANSFERIDOS, ANUALMENTE, PELO TESOURO NACIONAL, A CONTA DO FUNDO, EXPRESSO EM VALORES DE DEZEMBRO DE 1998; OS VOLUMES TOTAIS DE RECURSOS DISPONIVEIS PELO FUNDO, ANUALMENTE, EM VALORES DE DEZEMBRO DE 1998; DEMONSTRATIVOS ANUAIS DAS APLICAÇÕES FINANCEIRAS DOS RECURSOS DO FUNDO, EM VALORES DE DEZEMBRO DE 1998, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:: 03/03/1999

Atividade Legislativa