Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena

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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Heloísa Helena
Matéria:
RQS 1/2006
Ementa:
Requer, com base no Art. 50, § 2º da Constituição Federal, e no Art. 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre a celebração de convênios com o Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (ICONE) para prestação de serviços ao Ministério.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:
16/01/2006
Matéria:
RQS 140/2006
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e na forma do art. 215, inciso I, alínea "a", e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministério da Fazenda informações sobre a situação do endividamento externo brasileiro.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:
08/02/2006
Matéria:
RQS 351/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos Anais do Senado Federal, voto de aplauso à Igreja Adventista do Sétimo Dia, pela campanha Projeto + Vida, para doação de sangue.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:
30/03/2006
Matéria:
RQS 352/2006
Ementa:
Requer, com fulcro no inciso I do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal e, de acordo com as tradições da Casa, apresentação de condolências à família pelo falecimento de ADRIANO DE SOUZA BATISTA, fundador do PSOL na Paraíba.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:
30/03/2006
Matéria:
RQS 382/2006
Ementa:
Requerem, com fulcro no inciso I do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de George Savalla Gomes, o palhaço Carequinha.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
Data:
06/04/2006
Matéria:
RQS 385/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à iniciativa das Lojas Maçônicas pela organização da Campanha Nacional "Doação de Medula Óssea", lançada oficialmente no dia 25 de março de 2006.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:
06/04/2006
Matéria:
RQS 421/2006
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso a MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA PANKARARU, primeira indígena brasileira a defender o título de PhD em Lingüística.
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:
17/04/2006
Matéria:
RQS 459/2006
Ementa:
Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 339, de 2003 e 32, de 2006 - Complementares, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:
25/04/2006
Matéria:
RQS 622/2006
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 218, inciso VII, e 221, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 30 de maio de 2006, do jornalista e professor Daniel Koslowski Herz, bem como apresentação de condolências aos familiares.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
31/05/2006
Matéria:
RQS 639/2006
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, aprovação de voto de louvor ao jornal Correio Braziliense e aos jornalistas Ana Beatriz Magno e José Varella, pelo excelente trabalho investigativo sobre a vida de crianças "que perderam os pais assassinados no Distrito Federal".
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:
06/06/2006

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