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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Heloísa Helena
Encontradas 103 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pela morte do humorista e jornalista CLAUDIO BESSERMAN VIANNA, o Bussunda, do programa "Casseta e Planeta", ocorrido em Munique, Alemanha, em 17 de junho de 2006.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 19/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a aprovação de voto de louvor ao Jornal "Gazeta de Alagoas" e ao jornalista Marcos Rodrigues pelo excelente trabalho investigativo sobre "a escalada da violência" na periferia da cidade de Maceió, Estado de Alagoas.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 20/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Tribunal de Contas da União informações sobre a auditoria nas contas da Previdência Social.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 16/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar, apresentação de condolências à familia e ao Estado de Alagoas, pelo falecimento do Pároco da Catedral Metropolitana de Maceió, Monsenhor José Luiz Soares.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 23/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de José Aprício Vilela, ocorrido dia 07 de agosto de 2005, em São Paulo.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
- Data:
- 08/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 50 § 2º da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Sáude informações sobre os trabalhos da comissão destinada a analisar a dimensão de saúde pública, tributária e de comunicação social das bebidas alcoólicas.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 09/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, § 2º da Constituição Federal, e no art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Previdência Social, Nelson Machado, informações sobre procedimentos adotados pela Secretaria de Previdência Complementar em relação a processos e procedimentos investigativos, em andamento no Ministério Público Federal (MPF), no Tribunal de Contas da União (TCU), na Justiça Federal da 1ª Região (J.FED) e sobre possíveis irregularidades praticadas pela administração da Fundação Banco Central de Previdência Privada ( CENTRUS).
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 10/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 50, § 2º da Constituição Federal, e no art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Previdência Social, Nelson Machado, informações sobre procedimentos adotados pela Secretaria de Previdência Complementar em relação à fiscalização realizada por aquela Secretaria no ano de 2004, na Fundação Banco Central de Previdência Privada ( CENTRUS).
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 10/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para representar o Senado junto à Reunião por um Outro Mundo (Somment pour um Autre Monde - SPAM), a realizar-se nos dias 20 a 30 de agosto de 2005, em Pourt Leucate - França. Comunica que estará ausente do País no período de 25 a 30 de agosto de 2005.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 18/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Internodo Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família, a Academia Brasileira de Letras e o Ministério das Relações Exteriores pelo falecimento do Embaixador Sérgio Correa da Costa, ocorrido dia 29 de setembro de 2005, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 29/09/2005
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