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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce o parágrafo primeiro ao Art. 149-A do Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal para tipificar o tráfico de atletas.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 21/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece limites máximos para os teores de enxofre e de Hidrocarbonetos Policíclicos Aromáticos (HPA) no óleo diesel de uso rodoviário.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 07/12/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Defesa da Responsabilidade Fiscal, em defesa dos fundamentos que regem a responsabilidade fiscal na gestão dos recursos públicos no Brasil.
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 04/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2505/2021, que “altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa”.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 22/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro que sejam justificadas as minhas ausências nas Sessões Deliberativas Semipresenciais do Senado Federal dos dias 07 e 08 de julho de 2021.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 09/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 23/09/2021.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 14/10/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no meu Estado, em 28/10/2021.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 05/11/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Votação em separado dos dispositivos 13.21.016 e 13.21.027 do Veto Parcial nº 13/2021.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 01/06/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque, para votação em separado, do art. 12, inciso XXVII do Substitutivo apresentado ao PLN nº 3/2021.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 15/07/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque de para votação em separado do Veto Total nº 41/2021.
- Autor:
- Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
- Data:
- 27/09/2021
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