Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPARO PREVIDENCIARIO AOS FILHOS DOS TRABALHADORES RURAIS DESDE QUE INVALIDOS OU PORTADORES DE DEFEITOS FISICOS OU CONGENITOS.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 14/09/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE OS SINDICATOS DE TRABALHADORES PODEREM RECLAMAR EM JUIZO, INDEPENDENTEMENTE DE MANDATO PROCURATORIO, ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE, EM BENEFICIO DE SEUS ASSOCIADOS.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 27/09/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SETIMO DA LEI 6194, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, OU POR SUA CARGA, AS PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 04/10/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI NAS EMPRESAS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS COM MAIS DE 500 EMPREGADOS O SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 05/10/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO TENDENTES A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS/0192/82.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 13/04/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NA FORMA REGIMENTAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, DESTINADAS A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS/0304/79.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 19/05/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES TENDENTES A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS/0304/79.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 15/08/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER NA FORMA DO REGIMENTO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, RELACIONADAS AO FUNDO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS QUE MENCIONA, COM O FIM DE INSTRUIR A APRECIAÇÃO DO PLS/0123/83.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 17/10/1983
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM VIII DO ARTIGO 13 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/) e outros.
- Data:
- 25/09/1984
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/) e outros.
- Data:
- 29/10/1984
Fazer nova pesquisa ›