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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS OITAVO E NONO DO ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/) e outros.
- Data:
- 29/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- LIBERA DE RESTRIÇÕES A MOAGEM COLONIAL DE TRIGO.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 27/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO EM MEMORIA DE CARLOS GOMES VILELLA, PUBLICADO NO INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO DEMOCRATICA E NACIONALISTA DE MILITARES (ADNAM) NOTICIAS.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 30/07/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DEPOIMENTO ENDEREÇADO A COMISSÃO DE AGRICULTURA DO SENADO FEDERAL, DO JORNALISTA FRANCISCO DE OLIVEIRA, CHEFE DA SUCURSAL EM PORTO ALEGRE, DO JORNAL O ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 02/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 26 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/) e outros.
- Data:
- 20/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO 10 DO ARTIGO 23 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/) e outros.
- Data:
- 28/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DESCARACTERIZA COMO DE INTERESSE DE SEGURANÇA NACIONAL OS MUNICIPIOS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 06/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ISENÇÕES FISCAIS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO VISANDO A REDUZIR SEUS CUSTOS E TARIFAS.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 20/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA INTEGRAR A DELEGAÇÃO DO BRASIL A XL ASSEMBLEIA GERAL DA ONU.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 22/11/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (/)
- Data:
- 06/03/1986
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