Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

Matéria:: PEC 81/2019

Tramitação Bicameral do(a) PEC 81/2019
Ementa:: Altera os arts. 27, 29, 45 e 49 da Constituição Federal, para determinar a paridade de gêneros nos assentos da Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL)
Data:: 22/05/2019

Matéria:: PLP 61/2020

Tramitação Bicameral do(a) PLP 61/2020
Ementa:: Institui o empréstimo compulsório para atender às despesas extraordinárias causadas pela situação de calamidade pública relacionada à COVID-19.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 30/03/2020

Matéria:: PL 1165/2020

Tramitação Bicameral do(a) PL 1165/2020
Ementa:: Impede o Banco Central do Brasil de realizar operações compromissadas até julho de 2021.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 30/03/2020

Matéria:: RQS 162/2020
Ementa:: Tramitação conjunta do PL nº 1179/2020 com os PL nº 1198/2020, PL nº 1199/2020 e PL nº 1204/2020.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 31/03/2020

Matéria:: PL 1362/2020

Tramitação Bicameral do(a) PL 1362/2020
Ementa:: Disciplina a cobrança de tarifas para transferências bancárias até 31 de dezembro, de 2020, devido ao estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, em virtude da pandemia causada pelo Covid-19.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 02/04/2020

Matéria:: RQS 188/2020
Ementa:: Destaque para votação em separado da Emenda nº 8-PLEN, oferecida ao PL 1282/2020.
Autor:: Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 07/04/2020

Matéria:: RQS 1113/2019
Ementa:: Urgência para o PL 6389/2019 (Substitutivo-CD).
Autor:: Líder do PP Ciro Nogueira (PP/PI), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Esperidião Amin (PP/SC), Líder do Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Líder do bloco PDT/CIDADANIA/REDE Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar Vanguarda Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do PSD Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PODEMOS Alvaro Dias (PODEMOS/PR)
Data:: 11/12/2019

Atividade Legislativa