Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

Matéria:: RQS 1022/2015
Ementa:: Em aditamento ao Requerimento nº 407, de 2015, que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as denúncias de que julgamentos realizados no CARF - Conselho Administrtivo de Recursos Fiscais forma manipulados, requer que seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o dia 18 de dezembro de 2015.
Autor:: Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
Data:: 03/09/2015

Matéria:: RQS 624/2016
Ementa:: Requer, nos termos do inciso IV do artigo 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que seja o presente requerimento encaminhado ao Tribunal de Contas da União - TCU para a realização de auditoria nos contratos de concessões ferroviárias, com o objetivo de verificar a compatibilidade do que é estabelecido nos contratos com a preservação do patrimônio público recebido bem como a qualidade do serviço público prestado à população.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PV/PR)
Data:: 24/08/2016

Matéria:: PRS 55/2015
Ementa:: Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:: 19/11/2015

Matéria:: RQS 225/2001
Ementa:: Requer inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento, ocorrido no dia 25 de abril de 2001, em Curitiba, do Advogado, Jornalista e Relações Públicas, Dino José Bronze de Almeida.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 02/05/2001

Matéria:: RQS 1407/2015
Ementa:: Requer, nos termos dos incisos IV e V do artigo 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que seja presente requerimento encaminhado ao Tribunal de Contas da União - TCU para a realização de auditoria minuciosa na aplicação e aproveitamento dos recursos orçamentários alocados para a implantação do sítio de lançamento do foguete cyclone no centro de lançamento de alcântara (acordo Brasil-Ucrânia), e a participação da União no capital da empresa Alcântara Cyclone Space - ACS
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 09/12/2015

Matéria:: RQS 895/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjuto das Propostas de Emenda à Constituição nºs 67, 68 e 70, de 2007; 106, de 2015 e 38, de 2016.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PV/PR)
Data:: 28/11/2016

Matéria:: RQS 1424/2015
Ementa:: Requer, nos termos dos incisos IV, VI e VII do artigo 71 da Constituição Federal, bem como nos termos regimentais, que seja solicitada ao Tribunal de Contas da União - TCU a realização de auditoria para verificar a compatibilidade ou não dos decretos não numerados, que abrem o Orçamento Fiscal da União, editados pela Presidente da República e pelo Vice-Presidente da República, no ano de 2015, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF e com a Constituição Federal - CF.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 14/12/2015

Matéria:: RQS 550/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Moção de Solidariedade ao povo armênio pelo transcurso do Centenário da Campanha de extermínio de sua população, nos seguintes termos: inserção em ata de voto de solidariedade e apresentação de solidariedade à Embaixada da Armênia, além de dar conhecimento à Presidência da República e ao Ministério das Relações Exteriores.
Autor:: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
Data:: 26/05/2015

Matéria:: RQS 1440G/2015
Ementa:: Nos termos do art. 312, inciso II, do RISF, requer destaque para a votação em separado da Emenda nº 00002U, ao PLC 186, de 2015.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 15/12/2015

Matéria:: PEC 81/2019

Tramitação Bicameral do(a) PEC 81/2019
Ementa:: Altera os arts. 27, 29, 45 e 49 da Constituição Federal, para determinar a paridade de gêneros nos assentos da Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais.
Autor:: Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Roberto Rocha (PSDB/MA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Renilde Bulhões (PROS/AL)
Data:: 22/05/2019

Atividade Legislativa